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Notícias
Efeito de Onda
22 de Junho de 2021
Mercado financeiro eleva expansão do PIB de 4,85% para 5%
Com base em consultas a instituições financeiras, o Banco Central elevou de 4,85% para 5% a projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, para 2021. As estimativas constam do boletim Focus de ontem (21), divulgado semana…
22 de Junho de 2021
Comissão especial da reforma administrativa realiza primeira audiência pública nesta terça
A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (22), com o tema "Inovação na Administração Pública". O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 2. Foram con…
22 de Junho de 2021
Portaria direciona recursos de emendas parlamentares para a Saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 1.263/2021. O texto trata da aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de transferências, no exercício de 2021, do Fundo Nacional de Saúde (FNS…
21 de Junho de 2021
Mato Grosso registra 440.582 casos e 11.711 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (21.06), 440.582 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.711 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.479 novas confirmações de casos de coronavírus no…
21 de Junho de 2021
Municípios terão restos a pagar de 2019 bloqueados em 30 de junho
Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo. Segundo a legislação em vigor, os valores serão bloqueados por regra orçamentária. O Decreto 10.535/2020 definiu que os empenhos dos con…
21 de Junho de 2021
Municípios com dados pendentes no Siope terão transferências de recursos federais suspensas
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 100 ainda não registraram as informações sobre receitas e despesas em educação referentes ao segundo bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e 68 ainda não transmitiram os dados do primeiro bimestre do ano. O…
21 de Junho de 2021
UNICEF mobiliza municípios para adesão ao selo na luta pelos direitos das crianças e adolescentes
Os municípios têm até o dia 8 de agosto para aderir ao Selo UNICEF Edição 2021-2024. A iniciativa é do Fundo das Nações Unidas para a Infância, criado pela ONU para promover os direitos e o bem estar das crianças e adolescentes. Nove instituições nacionais e regionais se unem ao UNICEF par…
21 de Junho de 2021
Senado analisará ampliação de grupos prioritários para vacina contra covid
Foi aprovado pela Câmara na quinta-feira (17) e enviado ao Senado o Projeto de Lei 1.011/2020, que amplia a lista de grupos prioritários no plano de vacinação contra a covid-19. O projeto original, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), incluía caminhoneiros e profissionais de transportes…
21 de Junho de 2021
Estado e municípios têm obrigação de reconhecer, mensurar e evidenciar bens móveis e imóveis
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres), elaborou estudo técnico a fim de orientar Estado e municípios sobre o indispensável e obrigatório reconhecimento, mensuração e evidenciação contábil dos seus bens móveis e imóveis, a partir…
