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Efeito de Onda
11 de Junho de 2021
Autorizados novos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para pacientes com covid-19
O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10 de junho, a autorização de 334 novos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento aos pacientes com Covid-19. O montante repassado a Estados e Municípios será de mais de R$ 5,2 milhões e fazem parte…
11 de Junho de 2021
Mesmo com queda, IBGE estima safra recorde para este ano
A produção brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve render uma safra recorde de 262,8 milhões de toneladas em 2021. Apesar do resultado apresentar a segunda queda consecutiva na estimativa mensal, o volume representa aumento de 3,4% em relação à safra do ano passado, que alcançou 254,…
10 de Junho de 2021
Mato Grosso registra 424.342 casos e 11.330 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (10.06), 424.342 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.330 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.194 novas confirmações de casos de coronavírus no…
10 de Junho de 2021
Municípios em situação de inadimplência poderão receber as transferências voluntárias da União
Municípios com população até 50 mil habitantes poderão receber transferências voluntárias mesmo que passem por situação de inadimplência. A medida, já promulgada, é considerada uma importante conquista municipalista, articulada pelo movimento nacional em parceria com as entidades estaduais.…
10 de Junho de 2021
Senado aprova política de estímulo à informatização de escolas
O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) de apoio à instalação de internet banda larga nas escolas públicas e fomento do uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O PL institui a Política de Inovação Educação Conectada e vai à sanção presidencial. A meta do proje…
10 de Junho de 2021
MP abre crédito de R$ 253 milhões para enfrentar pandemia em áreas indígenas
A Medida Provisória 1054/21 abre crédito extraordinário de R$ 253 milhões para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus em áreas indígenas. Os recursos serão distribuídos entre os ministérios da Cidadania (R$ 173,4 milhões), da Defesa (R$ 20,9 milhões) e da Justiça e Seguran…
10 de Junho de 2021
Comissão especial da reforma administrativa é instalada na Câmara
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a comissão especial que vai analisar a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do colegiado, com 17 votos favoráveis e dois votos em branco. O deputado Arthur Oliveira Ma…
10 de Junho de 2021
Gestores podem participar de consulta pública sobre Manual de Sinalização de Trânsito
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério da Infraestrutura (Minfra), abriu consulta pública sobre minuta do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. Os gestores municipais podem opinar, até o dia 1º de julho, sobre temas como dispositivos auxiliares para a segurança…
10 de Junho de 2021
Municípios precisam regularizar Conselhos do Fundeb
Os gestores municipais precisam regularizar os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é necessário, po…
