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Efeito de Onda
14 de Junho de 2021
Oficinas de Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã chegam a mais quatro municípios
Nesta semana, as oficinas de “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã" do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), vão reunir representantes de São Félix do Araguaia, Água Boa, Tangará da Serra e Alta Floresta. As capacitações, realizadas pela Secretaria de Articulação…
11 de Junho de 2021
Mato Grosso registra 426.571 casos e 11.366 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (11.06), 426.571 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.366 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.229 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
11 de Junho de 2021
AMM ingressa com ação judicial para anular multas ambientais de municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está acionando judicialmente o Governo do Estado de Mato Grosso para suspender a exigibilidade de crédito gerado a partir da aplicação de multas ambientais a municípios que estão inscritos na dívida ativa por conta do não pagamento das penalid…
11 de Junho de 2021
CONSPREV com apoio da AMM realiza live sobre Previdência Complementar
Regime de Previdência Complementar, é o tema a ser debatido pelo presidente da Aprev do Servidor, de Curitiba, José Luiz Costa Taborda Rauen, por meio de uma live na próxima segunda-feira, 14 de junho, a partir das 9h. O evento será promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Gestã…
11 de Junho de 2021
Prefeitura de Cuiabá firma compromisso em consórcio da Saúde e destinará R$ 420 mil ao ano para fortalecimento de ações
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro se reuniu com os gestores dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Baixada Cuiabana, na quarta-feira. No encontro, o chefe do Executivo Municipal firmou parceria para ajudar os municípios na aquisição de insumos para a saúde com…
11 de Junho de 2021
AMM e Empaer buscam alternativas para expansão da fruticultura em Chapada dos Guimarães
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga proporcionou uma troca de experiências entre grupo de empresários, equipe da Secretaria de Agricultura de Chapada dos Guimarães e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) sobre cultivo…
11 de Junho de 2021
Repasses da assistência social podem ser suspensos para Entes que não cumprirem requisitos da Loas
A área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Entes locais e estaduais podem ter repasses da área suspensos a partir de 1º de novembro se não atenderem a requisitos previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) - Lei 8.742/1993. A entidade o…
11 de Junho de 2021
Municípios têm até o dia 20 de junho para repassar informações ao SISC
Os Municípios precisam realizar trimestralmente a confirmação dos usuários vinculados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através do Sistema de Informação do Serviço de Convivência (Sisc). O sistema se destina ao acompanhamento e ao monitoramento da gestão do servi…
11 de Junho de 2021
Câmara poderá votar projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou algumas pautas do Plenário para a próxima semana. Após reunião de líderes, Lira afirmou que a proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) poderá ser votada na próxima semana. Segundo ele, o relato…
