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Notícias
Efeito de Onda
16 de Junho de 2021
População indígena lidera índice de vacinação no Brasil
Dados do Ministério da Saúde apontam que a vacinação contra covid-19 está adiantada nas populações indígenas brasileiras. Segundo o secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, 82% de todos os indígenas brasileiros receberam a primeira dose de algum i…
16 de Junho de 2021
Câmara aprova MP de socorro a municípios atingidos por chuvas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A MP será enviada ao Senado. O dinheiro destinado ao Ministério do Desenvolvimento Re…
16 de Junho de 2021
Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta municípios sobre saldos remanescentes nas contas
Com a publicação do Comunicado 5/2021, nesta terça-feira, 15 de junho, a Secretaria Especial da Cultura solicita que os Municípios mantenham os saldos remanescentes nas contas bancárias da Lei Aldir Blanc, de modo a não realizar movimentações financeiras até que sejam publicadas as alteraçõe…
15 de Junho de 2021
Mato Grosso registra 431.920 casos e 11.509 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (15.06), 431.920 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.509 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.363 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
15 de Junho de 2021
AMM e APDM realizam mobilização para municípios obterem o Selo UNICEF
A Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) é parceira da UNICEF Brasil e representa os 141 municípios de Mato Grosso nas tratativas do Selo UNICEF, junto com a com a Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais…
15 de Junho de 2021
Comissão do Voto Impresso faz novo debate nesta terça
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza nova audiência pública nesta terça-feira (15). A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de el…
15 de Junho de 2021
FNDE busca concluir obras escolares inacabadas
Todos os anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa recursos a estados e municípios para a construção de edificações escolares voltadas para a melhoria do ensino público brasileiro. No entanto, muitas dessas obras têm início, mas não chegam a ser concluídas dentro d…
15 de Junho de 2021
Promulgada garantia de transferências voluntárias a pequenos municípios
A medida que permite transferências voluntárias a municípios com até 50 mil habitantes, mesmo que estejam em situação de inadimplência, foi promulgada. A alteração ocorreu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, após derrubada de veto pelo Congresso Nacional. A promulgação da Lei 1…
15 de Junho de 2021
Presidente da Câmara deve definir relatores da reforma tributária até o fim desta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (14) que os relatores da reforma tributária serão definidos até o final desta semana. O acordo firmado com o Senado é que naquela Casa tramitem as duas PECs (45/19 e 110/19) e na Câmara a parte infraconsti…
