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Efeito de Onda
30 de Junho de 2021
Congresso analisará MP que prevê medidas emergenciais contra crise hídrica
A medida provisória que cria a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (28) e começará a ser analisada pelo Congresso. De acordo com o texto da MP 1.055/2021, o novo órgão vai centralizar a ges…
30 de Junho de 2021
Prazo final para envio da declaração VTN termina hoje
Termina nesta quarta-feira, 30 de junho, o prazo para envio da declaração do Valor da Terra Nua (VTN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que todos os Entes municipais devem atender a obrigatoriedade, pois o laudo é usado na base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR).…
30 de Junho de 2021
Imóveis da União: 760 municípios brasileiros têm até esta quarta-feira para informar sobre a Planta Genérica de Valores
Gestores de 760 municípios têm até esta quarta-feira, 30 de junho, para notificarem a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) sobre a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis da União localizados nessas localidades. O alerta é dado pela Confederação Nacional de Municípios…
29 de Junho de 2021
Mato Grosso registra 450.994 casos e 11.995 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (29.06), 450.994 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.995 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.428 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
29 de Junho de 2021
Transferências constitucionais reforçam finanças dos municípios no primeiro semestre
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do Índice de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS no primeiro semestre de 2021 tiveram acréscimo de 30,45% e 37,93%, respectivamente, se comparados ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi feito pela equipe técnic…
29 de Junho de 2021
Grupo Bandeirantes de Comunicação lançará o prêmio Cidades Excelentes para os municípios de Mato Grosso
Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é o que prevê o Prêmio Band Cidades Excelentes. A iniciativa é do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, direcionado a todos os municípios brasileiros. No próximo dia 8 de julho, á…
29 de Junho de 2021
STF reconhece ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A decisão do Plenário da Corte, com repercussão geral reconhecida, se deu ao nega…
29 de Junho de 2021
Pandemia ainda provoca impactos no mercado de trabalho, diz Ipea
A melhora da atividade econômica e o crescimento da população ocupada não foram suficientes para reduzir o impacto provocado pela pandemia da covid-19 no mercado de trabalho, que segue com alta no desemprego, subocupação e desalento. A avaliação faz parte da análise do desempenho recente do…
29 de Junho de 2021
Proposta permite o pagamento de débitos previdenciários de municípios em 20 anos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/21 permite, em caráter excepcional, que os débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 sejam parcelados em 2021 em até 240 prestações mensais (20 anos), com descontos de 60% em multas e encargos, de 80% em juros e…
