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Efeito de Onda
01 de Julho de 2021
Novo cronograma para execução das emendas ao FNAS traz prazos limites em julho
Comunicado da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) alerta para a alteração do cronograma para execução das emendas parlamentares individuais com finalidade definida no Orçamento de 2021. O prazo para as indicações de beneficiários fin…
01 de Julho de 2021
FNDE libera R$ 23,9 milhões da quinta parcela do Pnate
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na terça-feira, dia 29, a quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 23,9 milhões. A transferência é para apoiar o transporte dos estudantes que vivem na zona rural e estudam…
01 de Julho de 2021
Contas públicas registram déficit de R$ 15,5 bilhões em maio
As contas públicas registraram déficit primário de R$ 15,5 bilhões em maio. Em 2020, o déficit estava em R$ 131,4 bilhões, no mesmo mês. De acordo com as estatísticas fiscais divulgadas ontem (30) pelo Banco Central, o déficit primário do Governo Central é de R$ 20,9 bilhões, enquanto os…
30 de Junho de 2021
Publicação dos índices preliminares do ICMS é prorrogada para 30 de julho
Atendendo a uma solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o Governo do Estado prorrogou a data da publicação dos índices preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que vão vigorar em…
30 de Junho de 2021
Mato Grosso registra 452.383 casos e 12.021 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (30.06), 452.383 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.021 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.389 novas confirmações de casos de coronavírus no…
30 de Junho de 2021
Prazo para envio de informações que vão atualizar IPMF se encerra no dia 5 de julho
A Associação Mato-grossense dos Municípios lembra os gestores que as informações para a atualização do Índice de Participação dos Municípios no Fethab – IPMF devem ser enviadas à AMM até a próxima segunda-feira, 5 de julho. O índice, que estabelece a divisão dos valores entre as prefeituras,…
30 de Junho de 2021
Governo de MT já pactuou 99,9% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou
O Governo de Mato Grosso recebeu, até a manhã desta terça-feira (29.06), 1.798.840 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já pactuou a distribuição de 1.798.401 doses aos 141 municípios do Estado, ou seja, 99,9% do total recebido. O Estado reteve as segundas doses da v…
30 de Junho de 2021
Gestores de estados e municípios apoiam transferências permanentes à cultura
Representantes de prefeituras e secretarias estaduais e municipais de Cultura manifestaram nesta terça-feira (29), em audiência na Comissão de Cultura da Câmara, apoio ao Projeto de Lei 1518/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), conhecida como Lei Aldir Blanc 2. A proposta torna perma…
30 de Junho de 2021
Confederação divulga agenda das principais ações e programas federais de educação
Gestores de todo o país precisam acompanhar a agenda das ações e programas federais de educação como forma de garantir o repasse financeiro e, ainda, promover uma gestão eficiente e responsável da educação municipal. Nesse sentido, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Munic…
