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Efeito de Onda
18 de Junho de 2021
Presidente da AMM participou da audiência da Comissão de Zoneamento Socioeconômico Ecológico da Assembleia Legislativa
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, participou da audiência da Comissão Especial de Zoneamento Socioeconômico Ecológico da Assembleia Legislativa, ocorrida na última quarta-feira. A comissão recebeu também o secretário-adjunto de Investimentos, Inova…
18 de Junho de 2021
Mato Grosso registra 437.844 casos e 11.608 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (18.06), 437.844 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.608 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.391 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
18 de Junho de 2021
Municípios ampliam vacinação de pessoas sem comorbidades
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (18) aponta que a imunização contra a covid-19 das pessoas abaixo de 60 anos sem comorbidades está se intensificando nos municípios de Mato Grosso. O levantamento, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM entre os dias 14 e 17 de junho, c…
18 de Junho de 2021
Municípios recebem segundo repasse do FPM com variação de 26,16%
As prefeituras de Mato Grosso recebem nesta sexta-feira, 18 de junho, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios-FPM de junho. O montante totaliza R$ 33.002.430,764, uma variação de 26,16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 26.158.684…
18 de Junho de 2021
IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o novo mapa da Amazônia Legal para 2020, com base na atualização da Malha Municipal. As alterações em relação ao mapa anterior ocorreram nos municípios internos à região, sem mudanças nas divisas dos estados e das fronteiras…
18 de Junho de 2021
Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação
A Câmara dos Deputados concluiu ontem (17) a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a covid-19. O texto-base, aprovado em março, estabelecia prioridade para 16 grupos, mas na votação desta quinta-feira (17) foram incluídos os b…
18 de Junho de 2021
Novo marco regulatório da improbidade administrativa chega ao Senado
O Senado analisará o projeto que cria novas regras para a lei que trata da improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992) ). O PL 10.887/2018 foi aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, os atos de improbidade violam o patrimônio público e social d…
18 de Junho de 2021
Atualização da estimativa do 1% do FPM de julho: R$ 4,9 bilhões
O bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a divulgarem uma nova previsão do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Agora, a estimativa é de que o adicional viabilizado pela Eme…
18 de Junho de 2021
Nota técnica da CNM orienta sobre despesas relacionadas à contratação do Siafic
Decreto 10.540/2020 publicado pelo governo federal estabelece que todos os órgãos municipais devem estar incluídos em um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) a partir de janeiro de 2023. A medida - que pretende consolidar as contas…
