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Notícias
Efeito de Onda
21 de Junho de 2021
Municípios terão restos a pagar de 2019 bloqueados em 30 de junho
Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo. Segundo a legislação em vigor, os valores serão bloqueados por regra orçamentária. O Decreto 10.535/2020 definiu que os empenhos dos con…
21 de Junho de 2021
Municípios com dados pendentes no Siope terão transferências de recursos federais suspensas
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 100 ainda não registraram as informações sobre receitas e despesas em educação referentes ao segundo bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e 68 ainda não transmitiram os dados do primeiro bimestre do ano. O…
21 de Junho de 2021
UNICEF mobiliza municípios para adesão ao selo na luta pelos direitos das crianças e adolescentes
Os municípios têm até o dia 8 de agosto para aderir ao Selo UNICEF Edição 2021-2024. A iniciativa é do Fundo das Nações Unidas para a Infância, criado pela ONU para promover os direitos e o bem estar das crianças e adolescentes. Nove instituições nacionais e regionais se unem ao UNICEF par…
21 de Junho de 2021
Senado analisará ampliação de grupos prioritários para vacina contra covid
Foi aprovado pela Câmara na quinta-feira (17) e enviado ao Senado o Projeto de Lei 1.011/2020, que amplia a lista de grupos prioritários no plano de vacinação contra a covid-19. O projeto original, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), incluía caminhoneiros e profissionais de transportes…
21 de Junho de 2021
Estado e municípios têm obrigação de reconhecer, mensurar e evidenciar bens móveis e imóveis
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria-Geral da Presidência (Segepres), elaborou estudo técnico a fim de orientar Estado e municípios sobre o indispensável e obrigatório reconhecimento, mensuração e evidenciação contábil dos seus bens móveis e imóveis, a partir…
21 de Junho de 2021
Mudanças no Piso Fixo de Vigilância Sanitária: portaria prevê reajuste anual
Publicada na sexta-feira, 18 de junho, portaria do Ministério da Saúde (MS) altera algumas orientações sobre o financiamento do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde. Agora, os valores do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) serão atualizad…
21 de Junho de 2021
Começa a coleta do Censo Escolar 2021
O Sistema Educacenso está aberto para o preenchimento das informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021. A coleta referente à Matrícula Inicial vai até 23 de agosto. Nesse momento, serão coletados dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escol…
21 de Junho de 2021
Portaria da Saúde libera R$ 2,8 milhões para equipes de Consultório na Rua
Consultório na Rua (eCR) é uma modalidade de serviço de atenção primária à saúde, no âmbito da Estratégia Saúde da Família, oferecida pelo Sistema Único de Saúde para as populações em situação de rua. Para ampliar o atendimento do público nessas unidades, especialmente no combate à Covid-19,…
21 de Junho de 2021
Mato Grosso registra 439.103 casos e 11.664 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde de domingo (20.06), 439.103 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.664 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 384 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Do…
