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Efeito de Onda
02 de Julho de 2021
Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei 4566/20, que obriga a União a compensar financeiramente os municípios que disponibilizarem áreas para serem exploradas, economicamente ou não, pelo governo feder…
02 de Julho de 2021
Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta os municípios que executarão recursos em 2021
A Secretaria Especial da Cultura publicou nesta quinta-feira, 1º de julho, o Comunicado 6/2021, que estabelece orientações preliminares aos Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021, a fim de que antecipem alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias no Decret…
02 de Julho de 2021
Entes poderão solucionar conflitos em contratos de forma extrajudicial
Propondo uma via extrajudicial para gerenciar conflitos em contratos celebrados pela União, Municípios, Estados e o Distrito Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2018 prevê a criação de comitês de prevenção e solução de disputas. A medida foi aprovada, com emendas, pelos senadores n…
02 de Julho de 2021
TCE-MT lança ferramenta com dados de todas as obras paralisadas em MT
A fim de oferecer um diagnóstico das obras paralisadas no Estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 10h do próximo dia 8 de julho, mais um módulo no Sistema Radar de Controle Público. A ferramenta, intitulada de Obras Paralisadas, propicia o acesso à informações de manei…
01 de Julho de 2021
Mato Grosso registra 453.769 casos e 12.050 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (01.07), 453.769 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.050 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.386 novas confirmações de casos de coronavírus no…
01 de Julho de 2021
Grupo Bandeirantes de Comunicação lançará o prêmio Cidades Excelentes
Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é o que prevê o Prêmio Band Cidades Excelentes. A iniciativa é do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, direcionada a todos os municípios brasileiros. No próximo dia 8 de julho, á…
01 de Julho de 2021
Presidente da AMM parabeniza Grupo Flor Ribeirinha pela conquista do título mundial no Festival da Polônia
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, parabeniza o Grupo Flor Ribeirinha de São Gonçalo Beira Rio, pela conquista de mais um título mundial. Ele frisou que a premiação é fruto de um trabalho constante da fundadora Domingas Leonor, na preservação dos valor…
01 de Julho de 2021
Fundação Abrinq apresenta mais uma edição do Programa Prefeito Amigo da Criança
Fortalecer as ações voltadas às crianças e adolescentes, oferecendo suporte técnico para a implementação de políticas públicas e avanço na garantia de direitos, são alguns dos objetivos do Programa ‘Prefeito Amigo da Criança’, coordenado pela Fundação Abrinq. A apresentação da sétima edição…
01 de Julho de 2021
Emendas especiais: governo federal divulga lista de Municípios que podem receber
Foi liberada nesta quarta-feira, 30 de junho, a lista de Municípios que podem receber emendas especiais por meio do módulo de Transferências Especiais da Plataforma +Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, o montante ultrapassa R$ 1,9 bilhão em emendas. A Confederação Nacional de Mun…
