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Efeito de Onda
25 de Junho de 2021
AMM elabora projetos para assegurar oferta de água potável e de qualidade aos municípios
Para auxiliar os municípios a viabilizar a oferta de água para as comunidades que sofrem as consequências do desabastecimento hídrico, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elabora projetos para perfuração de poço tubular profundo, mais conhecido como poço artesiano. Um total de…
25 de Junho de 2021
Restos a pagar de municípios serão bloqueados na próxima quarta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está reforçando o alerta aos prefeitos sobre o bloqueio dos Restos a Pagar da União até 30 de junho, próxima quarta-feira. A equipe técnica da instituição elaborou um comunicado aos gestores, explicando que a medida se aplica a empenhos não pr…
25 de Junho de 2021
Prazo para recorrer contra indeferimento de inscrições do curso do ITR termina nesta sexta-feira
Termina nesta sexta-feira, 25 de junho, o prazo de interposição de recursos dos candidatos que tiveram a inscrição indeferida para o Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). A capacitação - que oferece 140 vag…
25 de Junho de 2021
Ações de saúde nas escolas tem financiamento garantido para o ciclo 2021/2022
O Ministério da Saúde divulgou por meio da Portaria GM/MS 1320/2021 a lista dos Municípios habilitados a receberem os incentivos financeiros de custeio dos Programas Saúde na Escola e Crescer Saudável. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24 de junho. Segu…
25 de Junho de 2021
Nova lei altera o BPC, cria o auxílio-inclusão e prevê mecanismo para emancipação
Sancionada na quarta-feira, 23 de junho, a Lei 14.176/2021 aprimora as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cria o auxílio-inclusão, altera critérios de renda e aumenta o valor para casos excepcionais. A legislação prevê ainda um mecanismo para alcançar a emancipação, concedend…
25 de Junho de 2021
Estados e municípios pedem mais recursos para enfrentamento à pandemia
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) destacaram a importância de o Executivo garantir mais recursos para o combate à pandemia e para as ações de saúde, em reunião da Comissão Intergestores (CIT) Tripartite do…
25 de Junho de 2021
Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que a reforma administrativa seja votada até o final de agosto pelo Plenário. Lira reafirmou que a proposta não atinge os atuais servidores públicos e não vai atacar direitos adquiridos. Segundo ele, com o marco tempora…
25 de Junho de 2021
Roda de Conhecimento: consultores esclarecem dúvidas sobre o novo Fundeb
Os gestores municipais têm enfrentado diversos desafios e problemas quanto à operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em vigência desde janeiro de 2021. Para sanar as dúvidas, a Confederação Na…
25 de Junho de 2021
AMM esclarece parceria com o IAD e contesta valores divulgados
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, esclarece os fatos em relação ao contrato de prestação de serviços entre a AMM e o Instituto Assistencial de Desenvolvimento-IAD. Fraga explica que o valor divulgado pela imprensa, de R$ 230 milhões está…
