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Efeito de Onda
29 de Junho de 2021
Grupo Bandeirantes de Comunicação lançará o prêmio Cidades Excelentes para os municípios de Mato Grosso
Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é o que prevê o Prêmio Band Cidades Excelentes. A iniciativa é do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, direcionado a todos os municípios brasileiros. No próximo dia 8 de julho, á…
29 de Junho de 2021
STF reconhece ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A decisão do Plenário da Corte, com repercussão geral reconhecida, se deu ao nega…
29 de Junho de 2021
Pandemia ainda provoca impactos no mercado de trabalho, diz Ipea
A melhora da atividade econômica e o crescimento da população ocupada não foram suficientes para reduzir o impacto provocado pela pandemia da covid-19 no mercado de trabalho, que segue com alta no desemprego, subocupação e desalento. A avaliação faz parte da análise do desempenho recente do…
29 de Junho de 2021
Proposta permite o pagamento de débitos previdenciários de municípios em 20 anos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/21 permite, em caráter excepcional, que os débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 sejam parcelados em 2021 em até 240 prestações mensais (20 anos), com descontos de 60% em multas e encargos, de 80% em juros e…
29 de Junho de 2021
Novo Fundeb: CNM publica nota técnica com orientações aos gestores municipais
Com o objetivo de orientar os gestores municipais, a área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou nesta segunda-feira, 28 de junho, a Nota Técnica 22/2021. O documento trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza…
29 de Junho de 2021
Gestores podem participar de capacitação gratuita sobre Regularização Fundiária Urbana
Estão abertas as inscrições para dois cursos de Regularização Fundiária Urbana promovidos pela Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos gestores, que é gratuita e pode…
29 de Junho de 2021
Brasil tem potencial para universalizar saneamento básico até 2033, afirmam debatedores
O Brasil tem condições de alcançar a marca de mais de 90% da população atendida com água e esgoto até 2033, mas, para isso, é preciso empenho do setor público e da iniciativa privada, com diretrizes e regulação do governo federal. Essa foi uma das avaliações feitas durante audiência pública…
28 de Junho de 2021
Mato Grosso registra 449.566 casos e 11.964 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (28.06), 449.566 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.964 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.258 novas confirmações de casos de coronavírus no…
28 de Junho de 2021
Quatro municípios de Mato Grosso recebem certificação do Ministério da Saúde
Os municípios que estão trabalhando pelo fortalecimento da Atenção Primária, e valorizando o esforço dos profissionais da área, foram contemplados pelo Ministério da Saúde, que reconheceu as iniciativas adotadas no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. Quatro municípios de Mato Gros…
