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Notícias
Efeito de Onda
01 de Julho de 2021
Grupo Bandeirantes de Comunicação lançará o prêmio Cidades Excelentes
Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é o que prevê o Prêmio Band Cidades Excelentes. A iniciativa é do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, direcionada a todos os municípios brasileiros. No próximo dia 8 de julho, á…
01 de Julho de 2021
Presidente da AMM parabeniza Grupo Flor Ribeirinha pela conquista do título mundial no Festival da Polônia
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, parabeniza o Grupo Flor Ribeirinha de São Gonçalo Beira Rio, pela conquista de mais um título mundial. Ele frisou que a premiação é fruto de um trabalho constante da fundadora Domingas Leonor, na preservação dos valor…
01 de Julho de 2021
Fundação Abrinq apresenta mais uma edição do Programa Prefeito Amigo da Criança
Fortalecer as ações voltadas às crianças e adolescentes, oferecendo suporte técnico para a implementação de políticas públicas e avanço na garantia de direitos, são alguns dos objetivos do Programa ‘Prefeito Amigo da Criança’, coordenado pela Fundação Abrinq. A apresentação da sétima edição…
01 de Julho de 2021
Emendas especiais: governo federal divulga lista de Municípios que podem receber
Foi liberada nesta quarta-feira, 30 de junho, a lista de Municípios que podem receber emendas especiais por meio do módulo de Transferências Especiais da Plataforma +Brasil. De acordo com o Ministério da Economia, o montante ultrapassa R$ 1,9 bilhão em emendas. A Confederação Nacional de Mun…
01 de Julho de 2021
Proposta redefine responsabilidades de estados e municípios na educação pública
O Projeto de Lei 1351/21 modifica a responsabilidade dos estados e municípios na educação pública, hoje descritas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os estados passarão a cuidar dos anos finais do ensino fundamenta…
01 de Julho de 2021
Novo cronograma para execução das emendas ao FNAS traz prazos limites em julho
Comunicado da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) alerta para a alteração do cronograma para execução das emendas parlamentares individuais com finalidade definida no Orçamento de 2021. O prazo para as indicações de beneficiários fin…
01 de Julho de 2021
FNDE libera R$ 23,9 milhões da quinta parcela do Pnate
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na terça-feira, dia 29, a quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 23,9 milhões. A transferência é para apoiar o transporte dos estudantes que vivem na zona rural e estudam…
01 de Julho de 2021
Contas públicas registram déficit de R$ 15,5 bilhões em maio
As contas públicas registraram déficit primário de R$ 15,5 bilhões em maio. Em 2020, o déficit estava em R$ 131,4 bilhões, no mesmo mês. De acordo com as estatísticas fiscais divulgadas ontem (30) pelo Banco Central, o déficit primário do Governo Central é de R$ 20,9 bilhões, enquanto os…
30 de Junho de 2021
Publicação dos índices preliminares do ICMS é prorrogada para 30 de julho
Atendendo a uma solicitação da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o Governo do Estado prorrogou a data da publicação dos índices preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS que vão vigorar em…