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Notícias
Efeito de Onda
02 de Julho de 2021
Equipe visitou municípios do Araguaia onde várias obras foram executadas com projetos elaborados pela AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios, por meio da Central de Projetos realizou uma programação de viagens técnicas na região do Araguaia. A equipe percorreu a região no período de 21 de junho a 1º de julho, integrada pelo engenheiro Civil, Marcos Vinícius Monteiro, a arquiteta Natacha…
02 de Julho de 2021
Ministério da Saúde revoluciona saúde digital com Conecte SUS
Para possibilitar o compartilhamento de informações de pacientes e permitir o acesso aos dados em qualquer lugar do país, o Ministério da Saúde dá mais um passo importante para a informatização dos serviços prestados, lançou a plataforma Conecte-SUS Profissional. O programa está apto a ser a…
02 de Julho de 2021
Lei institui política para universalizar internet nas escolas da educação básica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de expandir o acesso à internet em alta velocidade nas escolas da educação básica. A Piec inclui apoio técnico e financeiro da União, e capacitação de professores. O p…
02 de Julho de 2021
Publicadas estimativas do VAAT do Fundeb: 1.374 Municípios são beneficiados com recursos
Foi publicada no dia 30 de junho, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial 04/2021, de 29/06/2021, dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá…
02 de Julho de 2021
Seminário debaterá os 20 anos do Estatuto da Cidade
Nos dias 07 e 08 de julho acontece o seminário técnico sobre o futuro do Estatuto da Cidade. O evento ocorre de forma virtual e tem como objetivo apresentar um debate transversal do Estatuto da Cidade na perspectiva de diferentes atores, além de abordar as experiências relevantes de elaboraç…
02 de Julho de 2021
Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei 4566/20, que obriga a União a compensar financeiramente os municípios que disponibilizarem áreas para serem exploradas, economicamente ou não, pelo governo feder…
02 de Julho de 2021
Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta os municípios que executarão recursos em 2021
A Secretaria Especial da Cultura publicou nesta quinta-feira, 1º de julho, o Comunicado 6/2021, que estabelece orientações preliminares aos Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021, a fim de que antecipem alguns procedimentos, enquanto as alterações necessárias no Decret…
02 de Julho de 2021
Entes poderão solucionar conflitos em contratos de forma extrajudicial
Propondo uma via extrajudicial para gerenciar conflitos em contratos celebrados pela União, Municípios, Estados e o Distrito Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2018 prevê a criação de comitês de prevenção e solução de disputas. A medida foi aprovada, com emendas, pelos senadores n…
02 de Julho de 2021
TCE-MT lança ferramenta com dados de todas as obras paralisadas em MT
A fim de oferecer um diagnóstico das obras paralisadas no Estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 10h do próximo dia 8 de julho, mais um módulo no Sistema Radar de Controle Público. A ferramenta, intitulada de Obras Paralisadas, propicia o acesso à informações de manei…
