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Notícias
Efeito de Onda
15 de Julho de 2021
Gestores dos Fundos da Criança e do Adolescente devem cadastrar ou ajustar dados
Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente devem preencher formulário digital de cadastramento ou recadastramento, se verificarem incorreções nos dados, até dia 15 de outubro. O alerta consta na Portaria 2…
15 de Julho de 2021
Relatório da Reforma do IR retira R$ 13,1 bilhões dos Municípios e CNM se posiciona contra aprovação do texto
O relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA) é um escândalo, tanto por desonerar a renda das empresas e pessoas mais ricas do país, em um momento em que o mundo tenta avançar em sentido contrário, quanto por produzir um rombo de pel…
15 de Julho de 2021
Parlamentares apresentam propostas para o retorno das aulas presenciais
A videoconferência realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios para discutir o retorno das atividades escolares contou com a participação de diversas entidades, prefeitos de todas as regiões e de parlamentares. O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, de…
15 de Julho de 2021
Pleno aprova nota técnica para adesão de municípios à ferramenta de combate à evasão escolar
Com o objetivo de recomendar aos gestores municipais a renovação e adesão à Busca Ativa Escolar, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, por unanimidade, a proposta de nota técnica que norteará a aplicação da metodologia no Estado. Criada pelo Fundo das Nações Unidas…
15 de Julho de 2021
CNM encaminha demandas dos municípios em reunião com representantes do MEC
Pautas da Educação foram tratadas na tarde de terça-feira, 13 de julho, em reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com representantes do Ministério da Educação (MEC). O líder municipalista deu encaminhamento aos pleitos que tratam do reajuste do p…
15 de Julho de 2021
Vacinação reduz ocupação de UTIs nos estados para menos de 90%
O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-1…
15 de Julho de 2021
Ministério eleva previsão de crescimento econômico para 5,3% em 2021
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia aumentou a projeção para o crescimento da economia este ano e também para a inflação. As estimativas estão no Boletim Macrofiscal divulgado ontem (14). A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de…
15 de Julho de 2021
Decreto promulgado derruba limite para emendas parlamentares de combate à pandemia
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou o decreto legislativo que suspende os limites impostos por uma portaria do Ministério da Saúde à liberação de emendas parlamentares para o combate à pandemia de Covid-19 nos estados, municípios e Distrito Federal…
15 de Julho de 2021
Publicadas novas regras para financiamento de ações de mobilidade
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa 21/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que amplia a lista de itens que poderão ser financiados com recursos do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A medida unifica os proponentes (Municípios, Est…
