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Efeito de Onda
13 de Dezembro de 2024
TCE-MT conclui julgamento das contas de governo dos 141 municípios do estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) finalizou a análise das contas anuais de governo dos 141 municípios mato-grossenses, na sessão ordinária desta terça-feira (10). Conforme o presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo, a conclusão se deu dentro do prazo determinado pela leg…
13 de Dezembro de 2024
733 Municípios receberão recurso adicional para custeio de transporte escolar aquaviário
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que 733 Municípios receberão apoio financeiro adicional, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), para custeio do transporte escolar aquaviário. O repasse previsto para 2024 soma R$ 32,5 milhões e será pago…
12 de Dezembro de 2024
Encontro de Assessores de Imprensa de Mato Grosso contará com Caco Barcellos em 2025
Redes sociais, gestão de crises e a construção de confiança com a população estão entre os temas que serão debatidos no 4º Encontro de Assessores de Imprensa dos Municípios de Mato Grosso, que acontece nos dias 13 e 14 de março de 2025, no Hotel Inter, em Cuiabá. O evento terá a participação…
12 de Dezembro de 2024
CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. Na prátic…
12 de Dezembro de 2024
Desenrola Rural é aprovado na Comissão de Agricultura do Senado
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores, o Desenrola Rural. O PL 2.691/2024, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável pelo senador Alan Rick (Uniã…
12 de Dezembro de 2024
TCE-MT emite recomendações para controle e combate à hanseníase no estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu 101 recomendações voltadas às ações preventivas, assistenciais, de controle e monitoramento da hanseníase no estado. A nota recomendatória, elaborada pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social e aprovada na sessão o…
12 de Dezembro de 2024
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabeleciment…
12 de Dezembro de 2024
Mudança no texto da Reforma Tributária prejudica os municípios
Uma mudança promovida no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, de regulamentação da Reforma Tributária, prejudica a arrecadação municipal com Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse imposto concentrará outros tributos, dentr…
12 de Dezembro de 2024
Prazo para preenchimento do Sisc termina no próximo dia 20
O prazo para o preenchimento do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc) está terminando, por isso a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais que a demanda deve ser promovida até o próximo dia 20. Condicionante do cof…
