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Efeito de Onda
26 de Julho de 2021
Passo a passo para a implementação do eSocial nos Municípios é explicado em Bate-Papo com a CNM
O Bate-Papo com a CNM de sexta-feira, 23 de julho, esclareceu sobre a implementação do e-Social por parte dos Municípios. Isso porque, desde a última quarta-feira, 21 de julho, os gestores começaram a enviar informações das tabelas por meio do da plataforma. Pelo sistema, é possível promover…
23 de Julho de 2021
AMM orienta municípios sobre a instituição da previdência complementar
Em documento encaminhado aos prefeitos esta semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios orienta sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que alterou o sistema de previdência social, estabelecendo novas regras para implantação e transição em todas as esferas adm…
23 de Julho de 2021
Prefeitos vão se reunir com Ministro do Desenvolvimento Regional para debater serviços de resíduos sólidos
A prestação regionalizada dos serviços de saneamento estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei 14.026, e a não adesão às estruturas propostas pelos estados ou União que impossibilitará o acesso dos municípios aos recursos federais, após março do próximo ano, serão tem…
23 de Julho de 2021
Novo Fundeb: Roda de Conhecimento esclarece dúvidas sobre complementação-VAAT
A transmissão da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 22 de julho, abordou o tema da complementação do valor anual total mínimo por aluno (Vaat) da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isso porque, exce…
23 de Julho de 2021
Governo desbloqueia todo o Orçamento de 2021
A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Orçamento de 2021. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado ontem (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica lib…
23 de Julho de 2021
Fiocruz: cai média de idade de mortes e de casos de covid-19
A idade média dos casos e das mortes de covid-19 apresentou uma queda quando se compara a semana epidemiológica (SE) 1 (3 a 9 de janeiro) e a 27 (3 a 10 de julho) de 2021, segundo o Boletim Observatório Covid-19, publicado ontem (22) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nos dados mais rece…
23 de Julho de 2021
Programa Titula Brasil: nota técnica da CNM orienta gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 21 de julho, a Nota Técnica 07/2021 orientando os Municípios sobre o Programa Titula Brasil. A iniciativa foi criada pela Portaria Conjunta 1/2020 e passa - do Incra para a gestão municipal - a instrução dos processos d…
23 de Julho de 2021
Repasse da Cfem atrasado tem previsão para agosto
Em razão do atraso de dois meses do repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com a Agência Nacional de Mineração (ANM), solicitando informações quanto a esse atraso, e conforme declaração da Agência, o rec…
23 de Julho de 2021
Tesouro divulga nota com orientações sobre os impactos da EC 109/2021
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta quinta-feira, 22 de julho, a Nota Técnica 34.054/2021 orientando os Entes sobre a operacionalização e a contabilização das situações apresentadas na Emenda Constitucional (EC) 109/2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica…
