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Notícias
Efeito de Onda
16 de Julho de 2021
LDO contempla medida que vai beneficiar pequenos municípios
A dispensa de adimplência para municípios de até 50 mil habitantes para recebimento de transferências voluntárias integra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, aprovada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (15). A medida foi acrescentada no substitutivo do deputado Juscelino…
16 de Julho de 2021
FNDE esclarece desconto de 30% do repasse da quinta parcela do PNATE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que as Entidades Executoras que tiveram saldo financeiro, em 2020, acima de 30% do valor repassado naquele ano para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), conforme disposto no art. 9º, § 1ª, da Resolução C…
16 de Julho de 2021
Gestores recebem orientações para desenvolvimento urbano e elaboração de Plano Diretor
Com o objetivo de trazer novas perspectivas e apresentar os avanços para os pequenos Municípios referente ao Desenvolvimento Urbano e Planos Diretores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta quinta-feira, 15 de julho, a transmissão da Roda de Conhecimento. Em grande parte…
15 de Julho de 2021
Mato Grosso registra 470.774 casos e 12.411óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (15.07), 470.774 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.411 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.500 novas confirmações de casos de coronavírus no…
15 de Julho de 2021
Novo marco do saneamento básico completa um ano; CNM reforça preocupações
O novo marco legal do saneamento, instituído pela Lei 14.026/2020, completa um ano nesta quinta-feira, 15 de julho. A legislação objetiva sanar os déficits expressivos na oferta dos serviços de saneamento básico - que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manej…
15 de Julho de 2021
Prefeitos vão se reunir com ministro e técnicos do governo federal para debater regionalização dos resíduos sólidos
Para orientar os prefeitos e equipes sobre os desafios para a regionalização e a sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos, a Associação Mato-grossense dos Municípios está organizando uma reunião ampliada para o dia 29 de julho, das 9h às 12h (horário de Brasília), que contará com a…
15 de Julho de 2021
Entidades de classe discutem modelos de adequação para o retorno das atividades escolares
Diversas entidades representativas de classe participaram da videoconferência que debateu o retorno das aulas presenciais, promovida pela AMM nesta quarta-feira (14). O presidente da Comissão de Educação, Gerson Menegatti, lembra que as escolas da iniciativa privada estão trabalhando a to…
15 de Julho de 2021
AMM e instituições discutem planejamento para retorno das aulas na rede pública
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM vai reunir prefeitos, secretários municipais de Educação e de Saúde na próxima quarta-feira (21) para debater a viabilidade do retorno das aulas na rede pública com base em critérios sanitários de controle da pandemia e infraestrutura das esco…
15 de Julho de 2021
Gestores dos Fundos da Criança e do Adolescente devem cadastrar ou ajustar dados
Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente devem preencher formulário digital de cadastramento ou recadastramento, se verificarem incorreções nos dados, até dia 15 de outubro. O alerta consta na Portaria 2…
