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Efeito de Onda
20 de Julho de 2021
Senado pode votar medidas de proteção ao trabalhador na pandemia
O Senado deve analisar em breve uma proposta que institui uma série de medidas de proteção para trazer mais segurança ao retorno, reinserção ou continuidade do trabalhador no ambiente de trabalho. O PL 2.477/2021 determina ao Poder Executivo a criação de normas regulamentadoras (NRs) durante…
20 de Julho de 2021
Projeto reserva verbas para compra de medicamentos de alto custo
O Projeto de Lei 2051/21 determina que no mínimo 10% do valor recebido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) a partir da arrecadação com loterias serão usados na compra de medicamentos de alto custo para atendimento a crianças com doenças raras. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputado…
20 de Julho de 2021
Projeto que combate supersalários volta para o Senado
No segundo semestre, o Senado tem entre suas tarefas analisar o projeto que combate supersalários de agentes públicos. O PLS 449/2016 — PL 6.726/2016 na Câmara — foi aprovado por unanimidade pelo Senado em 2016. Na última terça-feira (13), os deputados o aprovaram com várias mudanças. Agora,…
20 de Julho de 2021
Em live, TCE-MT lança oficialmente Busca Ativa Escolar e amplia ações de combate à evasão escolar
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança oficialmente, às 9h desta quarta-feira (21), a nota técnica que norteará as estratégias da Busca Ativa Escolar, plataforma criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para combater a evasão escolar. No evento online, prom…
19 de Julho de 2021
Mato Grosso registra 474.939 casos e 12.508 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (19.07), 474.939 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.508 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.334 novas confirmações de casos de coronavírus n…
19 de Julho de 2021
Pandemia acentua deficit educacional e exige ações do poder público
Há 17 meses — fevereiro de 2020 —, o primeiro caso de infecção por coronavírus foi registrado no Brasil. Diante da pandemia, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição das aulas presenciais pelo modelo remoto para as instituições de ensino superior e, pouco depois, para a educaç…
19 de Julho de 2021
Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar
A reunião de sexta-feira (16) da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna o voto impresso obrigatório, foi encerrada sem a votação do parecer. Esse desfecho veio após muitas discussões. O presidente da com…
19 de Julho de 2021
Congresso Estadual de Licitações Públicas será realizado na próxima semana em Cuiabá
Contribuir com a evolução das competências dos agentes públicos, é o principal objetivo do curso sobre gestão pública e boas práticas administrativas, que será realizado no Congresso Estadual, promovido pela Academy Brasil, nos próximos dias de julho 26 e 27 de julho, das 8h ás 17h, no audi…
19 de Julho de 2021
Regionalização dos serviços de resíduos sólidos será debatida na próxima semana em evento realizado pela AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM está mobilizando os prefeitos para uma reunião ampliada que vai debater os desafios para a regionalização e a sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos. O evento será no dia 29 de julho, das 9h às 12h (horário de Brasília), e contará c…
