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Efeito de Onda
03 de Agosto de 2021
Mato Grosso registra 493.663 casos e 12.870 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (03.08), 493.663 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.870 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.044 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
03 de Agosto de 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 11 anos de vigência
A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), completa 11 anos de vigência nesta terça-feira, dia 3 de agosto. Mas, alguns desafios ainda requerem grandes esforços para a sua efetiva implementação no país. Entre eles a necessidade de corrigir a visão equivoc…
03 de Agosto de 2021
Municípios têm 30 dias para contestar índices preliminares do ICMS
Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3) a Portaria nº 158/2021, da Secretaria de Estado de Fazenda, que divulga os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de…
03 de Agosto de 2021
Cooperativas de Trabalho e a Nova Lei de Licitações
O Sistema OCB/MT realizará o Seminário “Cooperativismo de Trabalho e a Nova Lei de Licitações", no próximo dia 12 de agosto, a partir das 08h (horário de MT), com transmissão pelo Canal do Youtube do Sistema OCB/MT - https://www.youtube.com/c/ocbmt/featured. A proposta da live é consoli…
03 de Agosto de 2021
Municípios fecham julho com economia de R$ 5,2 milhões em publicações oficiais
A economia de R$ 5.283.176,33 que os municípios tiveram em julho com publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM é a segunda maior ano, perdendo apenas para o mês de março, quando a cifra foi de R$ 5.542.891,07. A publicação divulga, sem custos adicionais…
03 de Agosto de 2021
Governo expandirá internet nas escolas, diz ministro à Comissão Temporária da Covid-19
Em audiência pública nesta segunda-feira (2) na Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de governo no combate à pandemia, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, prometeu que o leilão da tecnologia 5-G levará conexão de internet a 100% das escolas públicas. Ele também defen…
03 de Agosto de 2021
Para avanço do 5G no Brasil, legislação urbana municipal deve ser atualizada
A instalação da tecnologia 5G dependerá da atuação municipal para expandir no Brasil. A tecnologia exigirá, pelo menos, cinco vezes mais Estações Rádio Base (ERB) ou estações rádio-base — respectivamente, sistema de telefonia celular para a Estação Fixa e torres que transmitem o sinal da ope…
03 de Agosto de 2021
Ministério da Saúde deve receber 69,4 milhões de doses de vacinas covid-19 em setembro
O Ministério da Saúde deve receber, no mês de setembro, 69,4 milhões de doses de vacina Covid-19. Acesse o cronograma completo Com a projeção para setembro, a expectativa é que mais de 132,7 milhões de doses sejam entregues pelos laboratórios contratados nos próximos dois meses. Isso p…
03 de Agosto de 2021
MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia
O Congresso vai analisar uma medida provisória (MP 1.059/2021) que garante a continuidade de normas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. O texto da lei previa as medidas excepci…
