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Notícias
Efeito de Onda
04 de Agosto de 2021
Municípios têm até 17 de agosto para ajuste de informações que serão utilizadas no cálculo do VAAT
A Secretaria do Tesouro Nacional – STN prorrogou o prazo até 17 de agosto para os entes federativos ajustarem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais para composição do Valor Aluno Ano Total (VAAT). Em comunicado enviado aos prefeitos a Associação Mato-grossense dos Mun…
04 de Agosto de 2021
Ziulkoski defende revisão da Lei de Improbidade Administrativa em debate no Senado
“Nós precisamos transmitir para a sociedade segurança jurídica [...]. Nós defendemos que a Lei [Lei de Improbidade Administrativa] seja regulada melhor e que alguém que dispute um cargo tenha segurança jurídica e sim, se ele cometer dolo e se ele se apropriar de um recurso, ele vai ser punid…
04 de Agosto de 2021
Seminário vai debater Cooperativas de Trabalho e a Nova Lei de Licitações
O Sistema OCB/MT realizará o Seminário “Cooperativismo de Trabalho e a Nova Lei de Licitações", no próximo dia 12 de agosto, a partir das 08h (horário de MT), com transmissão pelo Canal do Youtube do Sistema OCB/MT - https://www.youtube.com/c/ocbmt/featured. A proposta da live é consolidar e…
04 de Agosto de 2021
Portaria do MEC institui programa sobre educação e família
Novo programa federal Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202 do Ministério da Educação (MEC). A normativa publicada nesta terça-feira, 3 de agosto, apresenta o plano de ação e as competências para implementação da política pública. O programa, cuja finalidade é fomentar e…
04 de Agosto de 2021
Roda de Conhecimento: CNM promove edições para debater o limite de gastos de pessoal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá três edições da Roda de Conhecimento para debater o tema O que entra no limite de gastos de pessoal? Na primeira rodada, marcada para a quinta-feira, 5 de agosto, a partir das 10h, será discutida a visão dos jurisdicionados. A Lei 101/…
04 de Agosto de 2021
Receita Federal define prazo e regras para entrega da declaração do ITR deste ano
Proprietários de imóveis rurais devem enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial (DITR). Estão obrigadas a realizar esse procedimento entre os dias 16 de agosto e 30 de setembro pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer…
04 de Agosto de 2021
Mapa prepara novo cadastro nacional para registro de agricultores familiares
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que identifica os agricultores familiares, qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, poss…
04 de Agosto de 2021
Presidente da Câmara espera votar reforma administrativa até o final de agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (3) que espera votar a reforma administrativa (PEC 32/20) no Plenário da Casa até o final de agosto. Segundo ele, o texto vem sendo debatido de forma transparente com todos os parlamentares. Lira lembrou qu…
04 de Agosto de 2021
Senado vai aprofundar debate sobre nova Lei de Improbidade Administrativa
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) proposta no PL 2.505/2021 ainda não é consenso e terá sua discussão aprofundada no Senado. Em sessão temática nesta terça-feira (3), parte dos senadores e de representantes dos gestores municipais se mostrou favorável ao texto apr…
