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Notícias
Efeito de Onda
05 de Agosto de 2021
Mato Grosso registra 496.031 casos e 12.924 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (05.08), 496.031 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.924 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.264 novas confirmações de casos de coronavírus no…
05 de Agosto de 2021
Livro Didático: gestores precisam acompanhar os prazos do programa
Os secretários municipais de Educação precisam estar atentos aos prazos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), alerta a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para auxiliar com esta demanda, a área técnica da entidade divulgou nesta quinta-feira,…
05 de Agosto de 2021
Municípios recebem Fethab de julho na próxima semana
A transferência de R$ 22.509.060,35 aos municípios, referente ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab de julho, será efetuada no dia 11 de agosto, próxima quarta-feira. O montante é 5,01% superior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 2…
05 de Agosto de 2021
Seminário sobre Cooperativismo de Trabalho e a Nova Lei de Licitações será na próxima semana
O Sistema OCB/MT realizará o Seminário “Cooperativismo de Trabalho e a Nova Lei de Licitações", no próximo dia 12 de agosto, a partir das 08h (horário de MT), com transmissão pelo Canal do Youtube do Sistema OCB/MT - https://www.youtube.com/c/ocbmt/featured. A proposta da live é consolidar e…
05 de Agosto de 2021
Senado aprova PL que regulamenta ICMS para venda em outro estado
O Senado aprovou, de forma unânime, na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2001, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro es…
05 de Agosto de 2021
Bem-estar na escola em tempos de pandemia é tema de formação continuada
Diante dos desafios impostos pela pandemia, uma capacitação autoinstrucional oferecida pelo MEC poderá ajudar professores e gestores da educação básica no retorno às aulas presenciais neste segundo semestre. Com foco na saúde mental e emocional de estudantes, professores, gestores e famíl…
05 de Agosto de 2021
Gestores educacionais podem realizar adesão ao PNLD até sexta-feira
A adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) está aberta para registros e atualizações no PDDE Interativo/Simec até a próxima sexta-feira, dia 6. Pré-requisito para receber as obras distribuídas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a adesão é a f…
05 de Agosto de 2021
Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de ontem (4) portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. A criação da rede t…
05 de Agosto de 2021
STN concede prazo extra para habilitação dos Entes ao cálculo do VAAT-Fundeb de 2021
Após diálogos constantes com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou na terça-feira, 3 de agosto, a Portaria 965/2021, que prorroga o prazo para que os Municípios disponibilizem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais…