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Efeito de Onda
23 de Julho de 2021
Prefeitos vão se reunir com Ministro do Desenvolvimento Regional para debater serviços de resíduos sólidos
A prestação regionalizada dos serviços de saneamento estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, instituído pela Lei 14.026, e a não adesão às estruturas propostas pelos estados ou União que impossibilitará o acesso dos municípios aos recursos federais, após março do próximo ano, serão tem…
23 de Julho de 2021
Novo Fundeb: Roda de Conhecimento esclarece dúvidas sobre complementação-VAAT
A transmissão da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 22 de julho, abordou o tema da complementação do valor anual total mínimo por aluno (Vaat) da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isso porque, exce…
23 de Julho de 2021
Governo desbloqueia todo o Orçamento de 2021
A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Orçamento de 2021. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado ontem (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica lib…
23 de Julho de 2021
Fiocruz: cai média de idade de mortes e de casos de covid-19
A idade média dos casos e das mortes de covid-19 apresentou uma queda quando se compara a semana epidemiológica (SE) 1 (3 a 9 de janeiro) e a 27 (3 a 10 de julho) de 2021, segundo o Boletim Observatório Covid-19, publicado ontem (22) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nos dados mais rece…
23 de Julho de 2021
Programa Titula Brasil: nota técnica da CNM orienta gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quarta-feira, 21 de julho, a Nota Técnica 07/2021 orientando os Municípios sobre o Programa Titula Brasil. A iniciativa foi criada pela Portaria Conjunta 1/2020 e passa - do Incra para a gestão municipal - a instrução dos processos d…
23 de Julho de 2021
Repasse da Cfem atrasado tem previsão para agosto
Em razão do atraso de dois meses do repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com a Agência Nacional de Mineração (ANM), solicitando informações quanto a esse atraso, e conforme declaração da Agência, o rec…
23 de Julho de 2021
Tesouro divulga nota com orientações sobre os impactos da EC 109/2021
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou nesta quinta-feira, 22 de julho, a Nota Técnica 34.054/2021 orientando os Entes sobre a operacionalização e a contabilização das situações apresentadas na Emenda Constitucional (EC) 109/2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica…
23 de Julho de 2021
Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental
Com a aprovação do Projeto de Lei 3729/04 a Câmara dos Deputados alterou procedimentos para o licenciamento ambiental no País. O texto do deputado Neri Geller (PP-MT) aguarda votação no Senado. As regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos tratam de prazos de vigência,…
23 de Julho de 2021
Programa gratuito oferecerá capacitação sobre integridade e compliance aos pequenos e médios produtores
Fortalecer a integridade e a promoção de esforços de compliance em pequenas e médias empresas do setor do agronegócio. Esse é o objetivo principal da Jornada Agro Íntegra, que começou nesta quinta-feira (22), organizado pela instituição Alliance for Integrity em parceria com o Ministério da…
