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Notícias
Efeito de Onda
30 de Julho de 2021
Primeira parcela da complementação-VAAT da União ao Fundeb será repassada
Começa a ser depositado nesta sexta-feira, 30 de julho, o primeiro repasse da complementação-VAAT da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, 1.374 Municípios serão beneficiados e passam a receber ess…
30 de Julho de 2021
Oficina de Desenvolvimento Urbano para gestores da Região Centro-Oeste está com inscrições abertas
Gestores municipais da região Centro-Oeste podem se inscrever para oficina de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS) até o dia 13 de agosto. O evento, promovido pelo Ministério do Desenvolviment…
30 de Julho de 2021
Prorrogado prazos para cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados em 2019
O prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2019 foi prorrogado pelo governo. A Portaria 8.904/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28 de julho, concede mais tempo para o cumprimento das exigências firma…
29 de Julho de 2021
Governo discute política de resíduos sólidos com prefeitos e secretários nacionais
No momento em que Mato Grosso está na fase final de elaboração do seu Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, se reuniu com prefeitos e representantes do Governo Federal para tratar da implementação do Plano Nacional de Resíduos…
29 de Julho de 2021
Mato Grosso registra 488.107 casos e 12.745 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (29.07), 488.107 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.745 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.432 novas confirmações de casos de coronavírus no…
29 de Julho de 2021
Com terceiro repasse de R$ 3,3 bi, FPM de julho fecha em alta
Em 2020, as prefeituras receberam R$ 2,3 bilhões referentes ao terceiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. O último repasse deste mês será de R$ 3,3 bilhões, sem considerar a inflação e o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor…
29 de Julho de 2021
AMM realiza reunião ampliada para orientar municípios sobre gestão de resíduos sólidos
Diariamente são produzidas em Mato Grosso cerca de 2.800 toneladas de resíduos domiciliares, dos quais 80% são destinados aos lixões e 20% a aterros sanitários. Para orientar os prefeitos sobre a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos com base nas normas estabelecidas pela Lei…
29 de Julho de 2021
Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar pode ser utilizado por gestores educacionais de todo o país
O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete) foi desenvolvido para aprimorar a gestão do transporte escolar em municípios, estados e Distrito Federal. Elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Transpor…
29 de Julho de 2021
Roda de Conhecimento: confira as orientações sobre como solicitar recursos da Lei Aldir Blanc aos Estados
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu na segunda-feira, 26 de julho, edição especial da Roda de Conhecimento para orientar os gestores sobre como solicitar recursos da Lei Aldir Blanc junto aos Estados. Na oportunidade, colaboradoras da entidade e representantes do Fórum Nacio…
