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Efeito de Onda
04 de Agosto de 2021
Portaria do MEC institui programa sobre educação e família
Novo programa federal Educação e Família foi instituído pela Portaria 571/202 do Ministério da Educação (MEC). A normativa publicada nesta terça-feira, 3 de agosto, apresenta o plano de ação e as competências para implementação da política pública. O programa, cuja finalidade é fomentar e…
04 de Agosto de 2021
Roda de Conhecimento: CNM promove edições para debater o limite de gastos de pessoal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá três edições da Roda de Conhecimento para debater o tema O que entra no limite de gastos de pessoal? Na primeira rodada, marcada para a quinta-feira, 5 de agosto, a partir das 10h, será discutida a visão dos jurisdicionados. A Lei 101/…
04 de Agosto de 2021
Receita Federal define prazo e regras para entrega da declaração do ITR deste ano
Proprietários de imóveis rurais devem enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial (DITR). Estão obrigadas a realizar esse procedimento entre os dias 16 de agosto e 30 de setembro pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer…
04 de Agosto de 2021
Mapa prepara novo cadastro nacional para registro de agricultores familiares
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que identifica os agricultores familiares, qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, poss…
04 de Agosto de 2021
Presidente da Câmara espera votar reforma administrativa até o final de agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (3) que espera votar a reforma administrativa (PEC 32/20) no Plenário da Casa até o final de agosto. Segundo ele, o texto vem sendo debatido de forma transparente com todos os parlamentares. Lira lembrou qu…
04 de Agosto de 2021
Senado vai aprofundar debate sobre nova Lei de Improbidade Administrativa
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) proposta no PL 2.505/2021 ainda não é consenso e terá sua discussão aprofundada no Senado. Em sessão temática nesta terça-feira (3), parte dos senadores e de representantes dos gestores municipais se mostrou favorável ao texto apr…
03 de Agosto de 2021
Em Mato Grosso, 14 municípios estão com risco alto de contaminação pela Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta terça-feira (03.08), o Boletim Informativo n° 513 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra, a partir da página 11, que 14 municípios registram classificação de risco alto para o coronav…
03 de Agosto de 2021
Mato Grosso registra 493.663 casos e 12.870 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (03.08), 493.663 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.870 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 2.044 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
03 de Agosto de 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 11 anos de vigência
A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), completa 11 anos de vigência nesta terça-feira, dia 3 de agosto. Mas, alguns desafios ainda requerem grandes esforços para a sua efetiva implementação no país. Entre eles a necessidade de corrigir a visão equivoc…
