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Notícias
Efeito de Onda
05 de Agosto de 2021
Bem-estar na escola em tempos de pandemia é tema de formação continuada
Diante dos desafios impostos pela pandemia, uma capacitação autoinstrucional oferecida pelo MEC poderá ajudar professores e gestores da educação básica no retorno às aulas presenciais neste segundo semestre. Com foco na saúde mental e emocional de estudantes, professores, gestores e famíl…
05 de Agosto de 2021
Gestores educacionais podem realizar adesão ao PNLD até sexta-feira
A adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) está aberta para registros e atualizações no PDDE Interativo/Simec até a próxima sexta-feira, dia 6. Pré-requisito para receber as obras distribuídas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a adesão é a f…
05 de Agosto de 2021
Governo cria rede para melhorar respostas a emergências em saúde
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União de ontem (4) portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. A criação da rede t…
05 de Agosto de 2021
STN concede prazo extra para habilitação dos Entes ao cálculo do VAAT-Fundeb de 2021
Após diálogos constantes com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou na terça-feira, 3 de agosto, a Portaria 965/2021, que prorroga o prazo para que os Municípios disponibilizem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais…
05 de Agosto de 2021
Aldir Blanc: Municípios têm até hoje para demonstrar interesse em recursos
Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de agosto, trouxe publicação do Comunicado 9/2021 da Secretaria Especial de Cultura. A medida amplia o prazo para os Municípios manifestarem interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc, que venceu na segunda-feira, 2 de agosto. C…
04 de Agosto de 2021
Mato Grosso registra 494.767 casos e 12.898 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (04.08), 494.767 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.898 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.104 novas confirmações de casos de coronavírus no…
04 de Agosto de 2021
Programa vai fomentar a participação da família nas escolas de educação básica
Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM orienta sobre um novo programa lançado pelo ministério da Educação. Por intermédio da Portaria Nº 571/2021, o MEC instituiu o Programa Educação e Família, com a finalidade de, no âmbito das escolas públicas…
04 de Agosto de 2021
Municípios têm até 17 de agosto para ajuste de informações que serão utilizadas no cálculo do VAAT
A Secretaria do Tesouro Nacional – STN prorrogou o prazo até 17 de agosto para os entes federativos ajustarem as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais para composição do Valor Aluno Ano Total (VAAT). Em comunicado enviado aos prefeitos a Associação Mato-grossense dos Mun…
04 de Agosto de 2021
Ziulkoski defende revisão da Lei de Improbidade Administrativa em debate no Senado
“Nós precisamos transmitir para a sociedade segurança jurídica [...]. Nós defendemos que a Lei [Lei de Improbidade Administrativa] seja regulada melhor e que alguém que dispute um cargo tenha segurança jurídica e sim, se ele cometer dolo e se ele se apropriar de um recurso, ele vai ser punid…