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Efeito de Onda
06 de Agosto de 2021
Transformação digital é desafio do MEC com volta de aulas presenciais
O secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Victor Godoy Veiga, afirmou ontem (5) que o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas de todo o país permitirá ao governo federal, em parceria com estados e municípios, focar nas ações que a pasta considera prioritárias para mel…
06 de Agosto de 2021
Webinar marca o lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa, na próxima segunda-feira, 9 de agosto, do webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), instituído pela Lei 14.133, de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País). A entidade, por força d…
06 de Agosto de 2021
Medida provisória garante R$ 3,5 bi para financiar internet de aluno e professor da rede pública
A Medida Provisória 1060/21 resolve um impasse e garante o repasse de R$ 3,5 bilhões para o acesso à internet de alunos e professores da rede pública. A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (4), altera a Lei 14.172/21, que garante os recursos. O que o g…
06 de Agosto de 2021
Municípios esclarecem dúvidas sobre limite de gastos com pessoal
Com a participação de centenas de gestores municipais, a transmissão da Roda de Conhecimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) movimentou as redes sociais da entidade na manhã desta quinta-feira, 5 de agosto. A programação, comandada hoje pelo analista técnico da área de Contabili…
06 de Agosto de 2021
Tribunais de Contas de nove Estados reafirmam decisão do STF e parecer da CNM sobre revisão de remuneração
Posições recentes publicadas pelos Tribunais de Contas do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul ratificaram a proibição da concessão de qualquer tipo de revisão ou reajuste dos servidores desses Estados. O entendimento s…
05 de Agosto de 2021
Mato Grosso registra 496.031 casos e 12.924 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (05.08), 496.031 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 12.924 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.264 novas confirmações de casos de coronavírus no…
05 de Agosto de 2021
Livro Didático: gestores precisam acompanhar os prazos do programa
Os secretários municipais de Educação precisam estar atentos aos prazos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), alerta a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para auxiliar com esta demanda, a área técnica da entidade divulgou nesta quinta-feira,…
05 de Agosto de 2021
Municípios recebem Fethab de julho na próxima semana
A transferência de R$ 22.509.060,35 aos municípios, referente ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab de julho, será efetuada no dia 11 de agosto, próxima quarta-feira. O montante é 5,01% superior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 2…
05 de Agosto de 2021
Seminário sobre Cooperativismo de Trabalho e a Nova Lei de Licitações será na próxima semana
O Sistema OCB/MT realizará o Seminário “Cooperativismo de Trabalho e a Nova Lei de Licitações", no próximo dia 12 de agosto, a partir das 08h (horário de MT), com transmissão pelo Canal do Youtube do Sistema OCB/MT - https://www.youtube.com/c/ocbmt/featured. A proposta da live é consolidar e…
