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Notícias
Efeito de Onda
09 de Dezembro de 2024
Prestação de contas do Bolsa Família e do Cadastro Único tem novos prazos
Novos prazos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) e Cadastro Único, referente a 2023, foram divulgados. A Instrução Normativa 44/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, publ…
09 de Dezembro de 2024
Seaf disponibiliza cartilha para orientar na criação dos Planos Municipais de Agricultura Familiar
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) lançou uma cartilha para orientar os municípios na criação do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF). A criação do plano é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seiaf…
09 de Dezembro de 2024
Projeto equilibra oferta de creches entre zonas urbana e rural
Com o objetivo de equilibrar a oferta de creches entre áreas urbanas e rurais, chegou ao Senado o projeto (PL 4.012/2024), originado na Câmara dos Deputados como PL 8.618/2017. Para corrigir a desigualdade na distribuição de vagas, o texto estabelece que a oferta siga a distribuição populaci…
09 de Dezembro de 2024
Audiência na Câmara debate metas da educação para os próximos anos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (10), um seminário para discutir o projeto do Executivo com o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O debate foi solicitado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), e será realizado pela manh…
09 de Dezembro de 2024
Saiba quando o rateio de sobras de recursos do Fundeb é permitido
Com a proximidade do fim do ano e do encerramento financeiro do exercício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) relembra os gestores quais são as regras para rateio das sobras de recursos do Fundeb. A Lei do Fundo – Lei 14.113/2020 – permite o uso da verba para bonificação e abono qua…
06 de Dezembro de 2024
Municípios de Mato Grosso são contemplados com o Selo Ouro de Alfabetização
O desempenho para o fortalecimento da educação pública garantiu a 96 municípios de Mato Grosso a categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem como objetivo incentivar a adoção de políticas, programas, estratégi…
06 de Dezembro de 2024
Confira as principais notícias institucionais desta sexta-feira (6)
SOCIAL Pela primeira vez, AMM recebe Selo Unicef por parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes Em solenidade realizada esta semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu o Selo Unicef pela parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e…
06 de Dezembro de 2024
AMM recebe Selo Unicef por parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Pela primeira vez, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu o Selo Unicef pela parceria na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Mato Grosso. A entrega da homenagem foi esta semana, durante cerimônia na sede da associação, que desenvolveu um amplo trabalho de cons…
06 de Dezembro de 2024
CNM alerta senadores sobre possibilidade de perdas de R$ 5 bilhões no FPM
Atenta aos projetos que regulamentam a Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede aos senadores que rejeitem mudanças no artigo 400 do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) com potencial de causar perdas de ao menos R$ 5 bilhões…
