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Notícias
Efeito de Onda
17 de Dezembro de 2024
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes em municípios
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que cria um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades brasileiras. Pelo texto, o Fundo Nacional para Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbana…
17 de Dezembro de 2024
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um abatimento de 30% sobre o valor da alíquota até a isenção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (C…
17 de Dezembro de 2024
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Esse é um dos oito itens da pauta de votações…
17 de Dezembro de 2024
Seciteci divulga resultado de seletivo para contratação de professores e técnicos em 29 municípios
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) divulgou o resultado final do processo seletivo para contratação de professor da educação profissional e tecnológica, técnico administrativo educacional e técnico de apoio educacional. São vagas para formação de cadastro de…
17 de Dezembro de 2024
Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 4,89%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,84% para 4,89% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) co…
17 de Dezembro de 2024
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24, que determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-C…
16 de Dezembro de 2024
Moratória da soja, Fethab e Marco Temporal: AMM à frente das pautas que marcaram 2024
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou ativamente de debates sobre temas que refletiram nas gestões locais em 2024, propondo soluções práticas e inovadoras para auxiliar os prefeitos e assegurar a autonomia dos municípios. Durante o ano três temas tiveram destaque…
16 de Dezembro de 2024
Investimentos na agricultura familiar de Mato Grosso impulsionam desenvolvimento regional
Considerado um gigante da agropecuária mundial, com a maior produção de grãos e o maior rebanho bovino do país, Mato Grosso é destaque no agronegócio e, agora, recebe investimentos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para impulsionar a agricultura familiar e proporcionar o desenvo…
16 de Dezembro de 2024
Presidente do Senado confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote de corte de gastos defendido pelo Poder Executivo. Segundo o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 b…
