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Efeito de Onda
19 de Agosto de 2021
Mato Grosso registra 510.165 casos e 13.271 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (19.08), 510.165 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.271 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.200 novas confirmações de casos de coronavírus no…
19 de Agosto de 2021
AMM consulta TCE sobre aplicação de recursos na educação considerando excepcionalidades impostas pela pandemia
Em resposta à consulta feita pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o Tribunal de Contas de Mato Grosso proferiu entendimento de que o eventual descumprimento do percentual de 25% na manutenção e desenvolvimento de ensino nos exercícios de 2020 e 2021, por si só, não ocasionará…
19 de Agosto de 2021
MEC lança Programa Educação Financeira nas Escolas
O Governo Federal lançou, por meio do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Programa Educação Financeira nas Escolas, na tarde de terça-feira (17). O Programa tem o objetivo de oferecer aos professores cursos gratuitos de formação em educação…
19 de Agosto de 2021
FPM: Segundo decêndio de agosto será creditado no próximo dia 20 de agosto
Será creditado nesta sexta-feira, 20 de agosto, nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 894.345.203,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori…
19 de Agosto de 2021
Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios
O Projeto de Lei 2024/21 obriga prefeitos e governadores a enviarem ao Ministério da Saúde, a cada dois meses, dados detalhados sobre os serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de continuarem recebendo os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS…
19 de Agosto de 2021
PEC que desobriga percentuais mínimos na educação terá sessão de debates
O Senado aprovou na terça-feira (17) requerimento de sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC desobriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na educação — no exercício de 2020 —…
19 de Agosto de 2021
Municípios Inteligentes: eventos intensificam debates e apresentam orientações aos gestores
Eventos da área de inovação e Municípios Inteligentes estão programados para esta semana. O primeiro será nesta quinta-feira, 19 de agosto, das 9h30 às 13h, ocasião em que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa no ciclo de Diálogos para a Política Nacional de Desenvolvimento U…
19 de Agosto de 2021
PIB recua 0,3% do primeiro para o segundo trimestre, aponta FGV
O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) teve queda de 0,3% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. O dado é do Monitor do PIB, divulgado na terça-feira (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). “A economia apresentou retração de 0,3% n…
19 de Agosto de 2021
Censo Escolar 2021: 23 de agosto é o prazo final para informar dados da matrícula inicial
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que termina no dia 23 de agosto o prazo para os gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacionais ao Censo Escolar da Educação Básica 2021 no siste…