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Efeito de Onda
23 de Agosto de 2021
UNDIME promove o 4º Encontro de Gestores Públicos Municipais de Educação
A Restruturação do Planejamento da Gestão Educacional e Pedagógica para o biênio 2021 e 2022, é o principal tema do 4º Encontro de Gestores Públicos Municipais de Educação, que será realizado nesta terça-feira, 24 de agosto, das 8h às 17h, no Hotel Fazenda Mato Grosso. O evento será transmi…
23 de Agosto de 2021
AMM e TCE preparam reunião ampliada para tratar das ações estratégicas do programa Busca Ativa Escolar
Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e o Tribunal de Contas do Estado-TCE, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-Undime, Secretaria de Estado de Educação-Seduc, Uncme, Ministério Público e Assembleia Legislativa, vão realizar uma reunião ampliada, por…
23 de Agosto de 2021
Proposta prevê percentual mínimo de mulheres eleitas no Legislativo
O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. Serão convocadas as suplentes, caso não haja eleitas em número suficiente para…
23 de Agosto de 2021
Governo anuncia veto ao aumento do Fundo Eleitoral
A Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhou na sexta-feira (20) comunicado à imprensa anunciando que o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o aumento do Fundo Eleitoral e as despesas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda parti…
23 de Agosto de 2021
PEC que desobriga gastos mínimos com educação será debatida nesta terça
O Senado realiza nesta terça-feira (24), às 9h, sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), desobriga União, estados, Distrito Federal e municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na…
23 de Agosto de 2021
Municípios podem enviar propostas para o Circuito Urbano da ONU-Habitat
A Onu-Habitat promove a campanha Outubro Urbano para incentivar ações e debates sobre os desafios enfrentados nas cidades pela população. No mês escolhido, duas importantes datas são comemoradas: Dia Mundial do Habitat e o Dia Mundial das Cidades, sendo a primeira dia 4 e a segunda dia 31.…
23 de Agosto de 2021
Municípios que executarão recursos da Lei Aldir Blanc em 2021 podem consultar orientações
A área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou na sexta-feira, 20 de agosto, na Biblioteca Digital da entidade, a Nota Técnica 28/2021. A publicação traz o passo a passo para orientar os Municípios a executarem os recursos da Lei Aldir Blanc ainda neste…
23 de Agosto de 2021
Portaria estabelece repasse financeiro aos Municípios para o custeio dos Centros de Enfrentamento à Covid-19
Foi publicada a Portaria 2.010/2021, que credencia, em caráter excepcional, os estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 e ainda concede incentivo financeiro federal para o custeio…
23 de Agosto de 2021
Covid-19: Anvisa flexibiliza regras para importação de vacinas
A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova norma para flexibilizar a importação de vacinas contra a covid-19 e de insumos utilizados na fabricação desses s imunizantes. As novas regras simplificam as exigências para a aprovação da importação. O proce…
