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Efeito de Onda
10 de Agosto de 2021
Presidente do Senado promete avanços na pauta prioritária dos Municípios
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu que trabalhará pelo avanço nas pautas de interesse dos Municípios. Ele esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 10 de agosto, durante a reunião do Conselho Político da entidade.…
10 de Agosto de 2021
Conselho Político da CNM debate prioridades em tramitação no Congresso Nacional
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reuniu os presidentes das entidades estaduais e municipais nesta terça-feira, 10 de agosto, para debater o andamento das pautas prioritárias municipalistas neste segundo semestre de 2021. O encontro de hoje foi marca…
10 de Agosto de 2021
Relator da Reforma do IR se reúne com o Conselho Político da CNM e diz que não haverá perdas aos municípios
Na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), conversou com representantes do Conselho Político da entidade e afirmou que não haverá perdas aos Entes municipais. O encontro ocorreu na manhã desta t…
10 de Agosto de 2021
Comissão especial aprova PEC que altera regras eleitorais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao lon…
10 de Agosto de 2021
CNM alerta municípios sobre planos de ação para liberação de verba da Lei Aldir Blanc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios que não solicitaram a verba da Lei Aldir Blanc em 2020. Os Entes que enviaram o plano de ação até dia 5 de agosto, devem acessar a Plataforma +Brasil, diariamente, para monitorar se o plano de ação foi autorizado ou col…
10 de Agosto de 2021
Ministério da Saúde atualiza metodologia de distribuição de vacinas
Atualizações do Ministério da Saúde sobre a vacinação divulgadas nesta segunda-feira, 9 de agosto, destacam o quantitativo de imunizantes e mudanças na metodologia de distribuição de doses aos Estados. O material pode ser acessado no Observatório CNM Covid-19, na aba Cronograma e Plano Nacio…
10 de Agosto de 2021
Medida provisória libera R$ 9,1 bilhões para ações contra a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.062/2021) que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à pandemia de coronavírus. O dinheiro será dividido entre o Fundo Nacional de Saúde (FNS), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em P…
10 de Agosto de 2021
Nova lista de beneficiários da Cfem será publicada dia 31 de agosto
A lista dos Municípios impactados pela atividade de mineração e aptos a receberem a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) deve ser publicada dia 31 de agosto. A Agência Nacional de Mineração (ANM) adiou o prazo com a justificativa de não ter concluído a análise d…
10 de Agosto de 2021
FNDE promove 2ª capacitação de técnicos e gestores educacionais a partir de 16 de agosto
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, de 16 a 20 de agosto, a 2ª Capacitação para Técnicos e Gestores Educacionais. O encontro, que ocorrerá em formato virtual, tem por objetivo apresentar políticas públicas e programas educacionais, além de esclarecer dúvidas dos p…
