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Efeito de Onda
26 de Agosto de 2021
Ministério da Saúde anuncia 3ª dose para idosos e imunossuprimidos a partir de setembro
A terceira dose da vacina contra a Covid-19 será aplicada em idosos com mais de 70 anos e imunossuprimidos a partir do dia 15 de setembro. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após decisão tomada em reunião do Ministério na noite desta terça-feira, 24 de agosto. A pa…
26 de Agosto de 2021
Justiça atende pedido da AMM e diminui em R$ 100 mil valor de multa aplicada ao município de Araguainha
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM garantiu na justiça a redução de multa ambiental aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema ao município de Araguainha. Na Ação Anulatória de Auto de Infração com Pedido de Liminar, impetrada pela AMM por meio da Coordenação J…
26 de Agosto de 2021
Especialistas apontam iniciativas bem-sucedidas de cidades inteligentes
Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (25), elogiaram o Projeto de Lei 976/21, que estabelece a Política Nacional de Cidades Inteligentes, e deram exemplos de iniciativas internacionais bem-sucedidas. O…
26 de Agosto de 2021
Dívida Pública Federal sobe 1,24% em julho e aproxima-se de R$ 5,4 tri
Mesmo com o vencimento de títulos prefixados, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em julho e aproximou-se de R$ 5,4 trilhões. Segundo números divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,329 em junho para R$ 5,396 trilhões em julho, com alta de 1,24%. O Tesouro prevê qu…
26 de Agosto de 2021
Comissão aprova projeto que proíbe classificar gasto com pandemia como sigiloso
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/20, que proíbe classificar como sigilosos os valores e a destinação dos recursos públicos usados no enfrentamento de pandemias, como a de Covid-19. O texto recebeu parecer favo…
26 de Agosto de 2021
Senado aprova auxílio de R$ 2,5 mil por família para agricultores familiares
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o PL 823/2021, de socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as medidas aprovadas estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de…
26 de Agosto de 2021
CNM divulga nota em defesa da PEC 13/2021 – Mínimo constitucional em Educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A entidade destaca a que matéria não visa ao descumprimento do mínimo constitucional vinculado à educação, mas tão somente assegura um tratamento de excepcionalidade, para não…
26 de Agosto de 2021
Câmara aprova projeto que obriga poder público a identificar demanda por vagas em creches
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (24) proposta que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a três anos de idade. A medida consta do Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pe…
25 de Agosto de 2021
Painéis abordam as consequências da pandemia com a evasão e o abandono escolar
O cenário do programa Busca Ativa Escolar, foi o tema discorrido no painel, coordenado pela Consultora de Educação da Unicef, Daniela Magalhães, durante a reunião ampliada promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios e o Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira, 25 d…
