Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
27 de Agosto de 2021
Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. A proposta segue para análise do Senado. Atualmente, o Código Florestal fixa faixas marginais que variam de 30 a 500 metros conforme a largura…
27 de Agosto de 2021
Conab estima safra de grãos 2021/2022 em 289,6 milhões de toneladas
A produção da safra de grãos 2021/2022 do Brasil ficará em 289,6 milhões de toneladas. A expectativa foi apresentada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em videoconferência para apresentar as primeiras projeções oficiais da produção. Os números consideram a projeção das safras…
27 de Agosto de 2021
Divergência sobre receita de municípios leva Câmara a adiar de novo votação da reforma do IR
Divergência sobre receita de municípios leva Câmara a adiar de novo votação da reforma do IR – A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez nesta terça-feira (17) a votação do projeto de reforma do Imposto de Renda de Pessoa Físicas, empresas e investimentos. Por 390 votos a 99, os parlamentare…
27 de Agosto de 2021
TSE amplia participação em teste de segurança das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (26) as regras para o sexto teste de segurança das urnas eletrônicas, e neste ano decidiu ampliar o número máximo de participantes, de 10 para 15, entre outras novidades. Os interessados têm até 29 de setembro para fazer uma pré-inscrição.…
27 de Agosto de 2021
Com crescimento de 28,76%, terceiro decêndio de agosto será pago na próxima segunda-feira
Será creditado na próxima segunda-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 3º decêndio do mês de agosto, no valor de R$ 2.487.837.524,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolviment…
26 de Agosto de 2021
Audiência pública na Assembleia Legislativa debate o saneamento básico
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou da audiência pública que debateu o saneamento básico, realizada pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 26 de agosto. O projeto do Marco Regulatório do Saneamento Básico foi encaminhado pelo Preside…
26 de Agosto de 2021
Mato Grosso registra 516.183 casos e 13.412 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (26.08), 516.183 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.412 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 965 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
26 de Agosto de 2021
Gestores municipais participam de capacitação sobre programas educacionais
O Plano Nacional de Educação - PNE e o Plano de Ações Articuladas (PAR) foram abordados em capacitação realizada nesta quinta-feira (26), com a participação de secretários municipais de Educação e demais gestores do setor que atuam nas prefeituras de Mato Grosso. O treinamento foi ministra…
26 de Agosto de 2021
Últimos dias para aderir ao Programa Prefeito Amigo da Criança
O Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq está em sua reta final de adesões das gestões municipais para participação da 7ª Edição (Gestão 2021-2024). Em 31 de Agosto de 2021 será encerrado o prazo para as inscrições no Programa. O presidente da Associação Mato-grossense dos…
