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Efeito de Onda
19 de Agosto de 2021
PEC que desobriga percentuais mínimos na educação terá sessão de debates
O Senado aprovou na terça-feira (17) requerimento de sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC desobriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na educação — no exercício de 2020 —…
19 de Agosto de 2021
Municípios Inteligentes: eventos intensificam debates e apresentam orientações aos gestores
Eventos da área de inovação e Municípios Inteligentes estão programados para esta semana. O primeiro será nesta quinta-feira, 19 de agosto, das 9h30 às 13h, ocasião em que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa no ciclo de Diálogos para a Política Nacional de Desenvolvimento U…
19 de Agosto de 2021
PIB recua 0,3% do primeiro para o segundo trimestre, aponta FGV
O Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) teve queda de 0,3% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. O dado é do Monitor do PIB, divulgado na terça-feira (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). “A economia apresentou retração de 0,3% n…
19 de Agosto de 2021
Censo Escolar 2021: 23 de agosto é o prazo final para informar dados da matrícula inicial
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que termina no dia 23 de agosto o prazo para os gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacionais ao Censo Escolar da Educação Básica 2021 no siste…
19 de Agosto de 2021
Trabalhadores da saúde e da educação pedem o arquivamento da reforma administrativa
Representantes de trabalhadores do setor público pediram à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (18), o arquivamento da reforma administrativa prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Executivo. Eles participaram de audiência pública na comissão especial da Casa que…
18 de Agosto de 2021
Mato Grosso registra 508.965 casos e 13.250 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (18.08), 508.965 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.250 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.079 novas confirmações de casos de coronavírus no…
18 de Agosto de 2021
AMM e municípios se mobilizam para eliminar lixões e instalar aterros sanitários
A instalação de aterros sanitários em substituição aos lixões é um dos principais pilares da política pública dos resíduos sólidos a ser instituída pelos municípios. A Associação Mato-grossense dos Municípios está liderando várias ações para auxiliar os prefeitos a atender a legislação e ado…
18 de Agosto de 2021
Ministério da Educação terá aumento de recursos para investimento em 2022
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou à Comissão Mista de Orçamento que as despesas discricionárias do setor terão aumento de 7,2% no ano que vem, passando de R$ 19,834 bilhões, em 2021, para R$ 21,256 bilhões, em 2022. Despesa discricionária é a não obrigatória (investimento, por…
18 de Agosto de 2021
Prorrogado prazo para o gestor participar do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
Foi prorrogado até o próximo dia 30 de agosto o prazo para todos os gestores do país aderirem ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com o objetivo de fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção…
