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Efeito de Onda
11 de Dezembro de 2024
Portaria estabelece a categorização de despesas do Pnae na solução BB Gestão Ágil
Foi publicada na sexta-feira, 6 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 1.060/2024. A normativa altera a Portaria 558/2024, que dispõe sobre a categorização de despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), na solução BB Gestão Ágil. As categorias e subcate…
10 de Dezembro de 2024
CNM mobiliza prefeitos por apoio a projeto que define melhor enquadramento de despesas com pessoal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os atuais prefeitos e os eleitos para as gestões 2025-2028 a se mobilizarem pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024. Em análise no Senado Federal, a medida retira os valores de transferências dos Municípios para organiz…
10 de Dezembro de 2024
Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025
O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas parlamentares individuais de transferências para Estados e municípios, as chamadas emendas pix. O valor é menor que o autorizado para 2024, que foi d…
10 de Dezembro de 2024
Governo de MT publica criação do Comitê Integrado e Estratégico de Combate ao Crime Organizado
O Governo de Mato Grosso publicou a criação do Comitê Integrado e Estratégico de Combate ao Crime Organizado (Ciecco), nesta segunda-feira (09.12), no Diário Oficial do Estado. A medida consta no Decreto nº 1.172. A primeira reunião do Ciecco já foi realizada na última segunda-feira (02).…
10 de Dezembro de 2024
Formação em educação inclusiva é lançada pelo MEC
O Ministério da Educação (MEC) lançou o curso “Aperfeiçoamento em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva” nesta segunda-feira, 9 de dezembro, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O evento também foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube. O objetivo …
10 de Dezembro de 2024
Transporte escolar aquaviário tem R$ 32 mi de repasse adicional
OMinistério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciaram um reajuste histórico no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), com um aumento de 50% do repasse destinado ao transporte escolar aquaviário. O valor adicional, de R$ 32,5 mil…
10 de Dezembro de 2024
Reforma tributária: CCJ deve votar regulamentação nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária: o PLP 68/2024. O projeto é o único item da reunião deliberativa do colegiado, que será realizada após sabatina de autoridades — que, por sua vez, está pre…
10 de Dezembro de 2024
Mercado eleva previsão do PIB para 3,39% em 2024
O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país cresce…
09 de Dezembro de 2024
AMM capacita 1.500 gestores e servidores municipais em 2024
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) implementou várias ações para capacitar gestores e servidores municipais em 2024, com o objetivo de preparar as equipes das prefeituras para os desafios do último ano de mandato. A realização de seminários técnicos foi uma das principais…
