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Notícias
Efeito de Onda
26 de Agosto de 2025 Radar AMM
Municípios poderão adquirir alimentos de produtores afetados pelo tarifaço
O Governo Federal, estados e municípios irão adquirir gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e por pessoas jurídicas que deixaram de exportar alimentos em virtude da imposição de tarifas adicionais sobre as exportações brasileiras aos Estados Unidos. A medida foi regulam…
25 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Municípios de Mato Grosso debatem desafios e inovações na contabilidade pública
As mais recentes inovações da contabilidade pública brasileira estão em discussão na XXXII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, que teve início nesta segunda-feira (25), em Cuiabá. Realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o apoio da Associação Mato-gr…
22 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Gestores devem ficar atentos aos prazos finais de agosto para evitar pendências com o governo federal
Agosto está na reta final, mas ainda há prazos importantes que os municípios devem cumprir para evitar pendências com o governo federal. As obrigações envolvem as áreas de educação e cultura, e é fundamental que os gestores municipais e suas equipes fiquem atentos às datas-limite para asseg…
22 de Agosto de 2025 Radar AMM
Municípios têm até 31 de agosto para registrar condicionalidades do VAAR
Está aberto o prazo para o registro das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os Municípios têm até o dia 31 de agosto para registrar as inform…
21 de Agosto de 2025 Alerta Técnico
AMM esclarece municípios sobre novas diretrizes para o Imposto Territorial Rural
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) conduziu uma reunião técnica on-line sobre o Imposto Territorial Rural (ITR), destacando a importância dos convênios com a Receita Federal, que garantem 100% da arrecadação aos municípios conveniados. Foram discutidas mudanças na fiscalização…
21 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Léo Bortolin e lideranças de MT discutem Marco Temporal com Gilmar Mendes, em Brasília
O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, esteve em Brasília na última terça-feira (19), acompanhado de uma comitiva de autoridades estaduais, para entregar pessoalmente ao ministro Gilmar Mendes um documento que sugere alterações no modelo atual de d…
21 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Mais de 50 municípios de MT podem garantir novas moradias do programa Minha Casa Minha Vida
Os municípios têm até 12 de setembro para cadastrar os planos de trabalho do programa Minha Casa, Minha Vida, visando garantir o subsídio para a construção de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. Em Mato Grosso, 53 cidades tiveram propostas selecionadas pelo governo fed…
21 de Agosto de 2025 Radar AMM
Municípios devem adotar Nota Fiscal Eletrônica para não perder transferências voluntárias
Todos os Municípios devem aderir ao convênio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional até dezembro deste ano. A medida faz parte do cronograma e de medidas estruturais implementadas pela Reforma Tributária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a medida…
20 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Conferência Estadual das Cidades segue até esta quarta-feira em Cuiabá
Com uma ampla programação até esta quarta-feira (20), a 6ª Conferência Estadual das Cidades reúne representantes de diversos municípios de Mato Grosso. O evento, que teve início na segunda-feira (18), é considerado um importante espaço de diálogo sobre o desenvolvimento urbano e políticas pú…
