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Efeito de Onda
02 de Setembro de 2021
Relator da reforma administrativa mantém estabilidade de servidores
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou substitutivo em que mantém a estabilidade de servidores públicos, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de c…
01 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 521.353 casos e 13.497 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (01.09), 521.353 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.497 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.024 novas confirmações de casos de coronavírus no…
01 de Setembro de 2021
Municípios são orientados sobre termo de adesão ao programa Famílias Fortes
Promover o bem-estar dos integrantes das famílias e a redução dos riscos relacionados a comportamentos problemáticos são os objetivos do programa Famílias Fortes do Governo Federal, que será lançado nos próximos dias 17 e 18 de setembro, em Cuiabá. As secretarias de Assistência Social receb…
01 de Setembro de 2021
Termo de cooperação vai viabilizar implantação de postos de atendimento do Detran nos municípios
A Portaria Nº 510/2021, publicada pelo Departamento de Trânsito de Mato Grosso – Detran/MT, estabelece normas para a implantação de postos de atendimento nos municípios. Os gestores que tiverem interesse em firmar o Termo de Cooperação Técnica para a implantação da unidade, deverão manifesta…
01 de Setembro de 2021
Academy Brasil realiza palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
O evento é direcionado aos chefes de gabinete, secretários municipais de Administração, Planejamento, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, além de procuradores, auditores, controladores internos e contadores. O objetivo é proteger os dados dos servidores e dos munícipes e será gra…
01 de Setembro de 2021
Senado aprova incidência do ISS sobre serviço de rastreamento de veículos, cargas e pessoas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31) o PLP 103/2021, projeto de lei complementar que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos, cargas e pessoas a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). O texto, que teve origem no Senado, já havia…
01 de Setembro de 2021
Contas públicas têm déficit de R$ 10,2 bilhões em julho
As contas públicas registraram saldo negativo em julho, mas com melhora em relação ao mesmo mês de 2020 em razão da diminuição de gastos com a pandemia de covid-19 e o aumento na arrecadação. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de…
01 de Setembro de 2021
Projeto abre crédito de R$ 2,8 bilhões para desenvolvimento regional e ministérios
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/21, de autoria do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 4,1 bilhões para financiar projetos do setor produtivo e fundos de desenvolvimento do Nordeste e no Centro-Oeste (FDNE e FDCO), além de ações de ministérios. O crédito será f…
01 de Setembro de 2021
CAE aprova prioridade de recursos para limpeza urbana e gestão do lixo
Por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) proposta que libera recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos para os municípios e o Distrito Federal. Como condiçã…
