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Notícias
Efeito de Onda
20 de Agosto de 2021
Roda de Conhecimento da CNM apresenta informações a respeito do BPC e Auxílio Inclusão
Com o objetivo de apresentar informações a respeito da Lei 14.176/2021, que altera as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cria o Auxílio Inclusão, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizou nesta quinta-feira, 19 de agosto, uma edição da Roda de Conhecime…
20 de Agosto de 2021
Programa Educação e Família recebe adesão até 31 de agosto
As secretarias de educação (estaduais e municipais) têm até o final deste mês para aderir ao Programa Educação e Família e indicar as escolas de sua rede de ensino que poderão receber recursos financeiros (dentre as elegíveis). São 5.755 escolas públicas que podem participar da iniciativa em…
20 de Agosto de 2021
Covid-19: governo antecipa para agosto entrega de 3,9 milhões de doses
O Ministério da Saúde informou ontem (19) que conseguiu antecipar a chegada de mais 3,9 milhões de doses, para o mês de agosto, de vacinas contra a covid-19. Com a nova previsão de entregas, o mês deve fechar com 68,8 milhões de doses disponibilizadas para a população. Por conta da anteci…
20 de Agosto de 2021
Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequenos municípios atenderem à Lei de Resíduos Sólidos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010 a adoção de processos de licenciamento ambiental simplificados para o cumprimento das exigências da Lei de Resí…
20 de Agosto de 2021
Comunidades indígenas em Mato Grosso recebem máquinas agrícolas
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou, nesta quinta-feira (19), em Cuiabá, 42 equipamentos agrícolas entre tratores, aradores e material complementar às comunidades indígenas para fortalecer a atividade produtiva sustentável nas aldeias. Ainda será dada capacitação aos agricult…
19 de Agosto de 2021
Mato Grosso registra 510.165 casos e 13.271 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (19.08), 510.165 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.271 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.200 novas confirmações de casos de coronavírus no…
19 de Agosto de 2021
AMM consulta TCE sobre aplicação de recursos na educação considerando excepcionalidades impostas pela pandemia
Em resposta à consulta feita pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, o Tribunal de Contas de Mato Grosso proferiu entendimento de que o eventual descumprimento do percentual de 25% na manutenção e desenvolvimento de ensino nos exercícios de 2020 e 2021, por si só, não ocasionará…
19 de Agosto de 2021
MEC lança Programa Educação Financeira nas Escolas
O Governo Federal lançou, por meio do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Programa Educação Financeira nas Escolas, na tarde de terça-feira (17). O Programa tem o objetivo de oferecer aos professores cursos gratuitos de formação em educação…
19 de Agosto de 2021
FPM: Segundo decêndio de agosto será creditado no próximo dia 20 de agosto
Será creditado nesta sexta-feira, 20 de agosto, nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 894.345.203,66, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori…
