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Efeito de Onda
03 de Setembro de 2021
Procedimentos para suspensão de inadimplência na prestação de contas de programas educacionais são simplificados
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os procedimentos para suspensão da inadimplência na prestação de contas dos programas federais de educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram simplificados. É importante que os novos gestores consultem a situa…
03 de Setembro de 2021
IBGE: indústria recua 1,3% em julho; abaixo do período pré-pandemia
A produção industrial recuou 1,3% em julho. É o segundo resultado negativo consecutivo, acumulando com o mês anterior perda de 1,5%, após alta de 1,2% em maio. Com a queda de julho, a produção industrial ficou 2,1% abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020. Em relação a julho d…
02 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 522.239 casos e 13.511 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (02.09), 522.239 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.511 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 886 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
02 de Setembro de 2021
Jornal Oficial garante economia de mais de R$ 4 milhões a municípios
As publicações no Jornal Oficial, um dos principais serviços prestados pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, asseguraram economia de R$ 4.452.273,93 aos municípios filiados à instituição em agosto. O jornal divulga, sem custos adicionais para os associados, atos oficiais, com…
02 de Setembro de 2021
Programas educacionais: simplificados os procedimentos para suspensão de inadimplência na prestação de contas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os procedimentos para suspensão da inadimplência na prestação de contas dos programas federais de educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram simplificados. É importante que os novos gestores consultem a situa…
02 de Setembro de 2021
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira (2), os deputados votarão os destaques apresentados…
02 de Setembro de 2021
Nota técnica esclarece sobre transferências e aportes ao RPPS e limite de despesas de pessoal da LRF
Considerando a existência de interpretações diversificadas no que diz respeito aos valores sobre transferências e aportes feitos aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) quanto ao que deve ser considerado no cômputo do limite do índice de despesas de pessoal de acordo com a Lei de R…
02 de Setembro de 2021
PIB: agropecuária e indústria recuam; serviço avança no 2° trimestre
O fraco desempenho da economia brasileira no segundo trimestre de 2021, que ficou praticamente estável com variação negativa de 0,1%, foi puxado pelo resultado da agropecuária, que caiu 2,8%, e da indústria, que recuou 0,2%. Pelo lado positivo, os serviços avançaram 0,7% no período, em co…
02 de Setembro de 2021
Portaria do Ministério da Saúde homologa adesão de Unidades de Saúde ao Programa Saúde na Hora
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 31 de agosto, a Portaria 2.147/2021, que homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora, gerenciado pela pasta federal. No total, são 373 USF em 211 Municípios que passam, a…