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Efeito de Onda
24 de Agosto de 2021
Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bi e aumento de recursos para vacina na LDO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define regras para a elaboração do Orçamento de 2022. Além de vetar o fundo especial de R$ 5,7 bilhões para o financiamento das eleições do ano que vem, o Palácio do Planalto decidiu barrar itens que…
24 de Agosto de 2021
ISS: saiba como está o trabalho do CGOA na construção das Obrigações Acessórias
Muitos são os questionamentos recebidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em relação aos trabalhos do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para esclarecer essas dúvidas, a entidade atualizou nesta segunda-feira, 2…
24 de Agosto de 2021
FNDE promove capacitação sobre os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá nesta terça-feira, dia 24, às 15h, capacitação virtual sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os agentes escolares receberão orientações sobre como receber os recursos do programa, além de obterem explicações de com…
23 de Agosto de 2021
Mato Grosso registra 513.012 casos e 13.358 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (23.08), 513.012 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.358 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 995 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
23 de Agosto de 2021
AMM mobiliza gestores municipais de educação para participar de treinamento sobre o PAR-4
Municípios que tiverem cadastradado o quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) serão atendidos pelo governo federal na liberação de recursos para investimento em infraestrutura na área de educação, como aquisicao de ônibus, construção de escolas, entre outros. Para orientar os prefei…
23 de Agosto de 2021
UNDIME promove o 4º Encontro de Gestores Públicos Municipais de Educação
A Restruturação do Planejamento da Gestão Educacional e Pedagógica para o biênio 2021 e 2022, é o principal tema do 4º Encontro de Gestores Públicos Municipais de Educação, que será realizado nesta terça-feira, 24 de agosto, das 8h às 17h, no Hotel Fazenda Mato Grosso. O evento será transmi…
23 de Agosto de 2021
AMM e TCE preparam reunião ampliada para tratar das ações estratégicas do programa Busca Ativa Escolar
Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e o Tribunal de Contas do Estado-TCE, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-Undime, Secretaria de Estado de Educação-Seduc, Uncme, Ministério Público e Assembleia Legislativa, vão realizar uma reunião ampliada, por…
23 de Agosto de 2021
Proposta prevê percentual mínimo de mulheres eleitas no Legislativo
O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. Serão convocadas as suplentes, caso não haja eleitas em número suficiente para…
23 de Agosto de 2021
Governo anuncia veto ao aumento do Fundo Eleitoral
A Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhou na sexta-feira (20) comunicado à imprensa anunciando que o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o aumento do Fundo Eleitoral e as despesas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda parti…