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Efeito de Onda
08 de Setembro de 2021
Comissão de Fiscalização discute reajuste na conta de energia elétrica
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o reajuste de energia elétrica. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11. O deputado Léo de Brito (PT-AC), que propôs a realização da audiênci…
08 de Setembro de 2021
Audiência Pública reúne propostas para o futuro da educação pos-pandemia
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promoveu, a pedido do deputado Thiago Silva (MDB) audiência pública para debater os impactos da pandemia, os desafios e o futuro da educação em Mato Grosso. Thiago Silva conduziu a Audiência Pública e iniciou sua fala ressaltando o desafio…
03 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 523.066 casos e 13.524 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (03.09), 523.066 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.524 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 827 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
03 de Setembro de 2021
AMM recomenda cautela aos gestores municipais nas manifestações de 7 de setembro
A Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM enviou um comunicado aos prefeitos em que recomenda imparcialidade das administrações municipais na manifestação prevista para 7 de setembro, independente se o ato for a favor ou contra o presidente da República. No documento, a instituição ale…
03 de Setembro de 2021
Ministra Damares vem a Mato Grosso lançar o programa social Famílias Fortes para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM vão assinar no dia 18 de setembro um termo de parceria com o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para a implantação do programa Famílias Fortes…
03 de Setembro de 2021
Resolução do FNDE autoriza transferência de recursos para o Programa Educação e Família
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1 de setembro, a publicação da Resolução 11/2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação. A Resolução dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, no…
03 de Setembro de 2021
Câmara conclui votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta, que é a segunda fase da reforma tributária, será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cels…
03 de Setembro de 2021
Políticas educacionais durante a pandemia serão avaliadas por subcomissão
Foi instalada, nesta quinta-feira (2), a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, no âmbito da Comissão de Educação (CE) do Senado. O senador Flávio Arns (Podemos- PR) foi eleito presidente do colegiado, e a senadora Zenaide Maia (Pros- RN), a vice-presidente. O ob…
03 de Setembro de 2021
Câmara aprova projeto que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência no fim do ano…