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Efeito de Onda
18 de Setembro de 2021
Prefeitos participam do lançamento do programa Famílias Fortes
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou neste sábado (18) em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinou protocolos com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, que…
18 de Setembro de 2021
Ministra lança neste sábado o programa Famílias Fortes e a Escola de Formação Municipalista
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lança neste sábado (18) em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assina protocolo de intenção com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-A…
17 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 530.426 casos e 13.701 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (17.09), 530.426 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.701 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 618 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
17 de Setembro de 2021
Ministra Damares lançará o programa Famílias Fortes e a Escola de Formação Municipalista
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançará em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinará termos de compromisso com os prefeitos, com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato G…
17 de Setembro de 2021
Casa Verde e Amarela: nova modalidade e propostas para regularização fundiária são algumas das inovações
Aumento no teto dos valores dos imóveis, possibilidade de enviar propostas para regularização fundiária e nova modalidade de financiamento direcionada a Estados e Municípios são algumas inovações do Programa Casa Verde e Amarela. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a cerim…
17 de Setembro de 2021
Senado adia votação em segundo turno da PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação
Foi adiada por falta de quórum qualificado a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desresponsabiliza os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, da aplicação mínima de 25% des…
17 de Setembro de 2021
Novo Código Eleitoral altera regras de prestação de contas dos partidos
De acordo com o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), a prestação de contas dos partidos não será mais feita por meio de sistema de controle da Justiça Eleitoral, e sim com o sistema de escrituração digital da Receita Federal. Pelo texto da relatora, deputada Margare…
17 de Setembro de 2021
Municípios podem participar de proposta para fortalecer Eficiência Energética em prédios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), lançou a chamada pública Eficiência Energética no setor público, voltado a apoiar projetos de eficiência ene…
17 de Setembro de 2021
CNM emite posicionamento sobre a suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 16 de setembro, a Nota Informativa 1/2021, que suspende a recomendação da vacinação em crianças e adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emite posicionamento sobre a orientação do governo f…
