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Efeito de Onda
21 de Setembro de 2021
Orçamento 2022 terá 67 novos investimentos com R$ 997 milhões
O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/21) encaminhado pelo Poder Executivo, conta com 67 novos investimentos, que juntos somam R$ 997 milhões. Isto corresponde a quase 4% do valor total das 638 ações de investimentos para o ano que vem, que juntas somam R$ 25,658 bilhões. Investim…
21 de Setembro de 2021
Municípios já podem preencher o Censo Suas 2021
O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 já está disponível para preenchimento. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não…
21 de Setembro de 2021
Sancionada lei com mudanças em cargos e funções do Poder Executivo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.204/21, que promove mudanças em cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo. A norma, oriunda da Medida Provisória 1042/21 e modificada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (1…
20 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 531.912 casos e 13.726 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (20.09), 531.912 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.726 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 609 novas confirmações de casos de coronavírus no E…
20 de Setembro de 2021
Academy Brasil realiza curso sobre Gestão e Fiscalização de Contrato e Lei Geral de Proteção de Dados
A Academy Brasil realiza em parceria com a Associação Mato-grossense de Municípios e a MPX Brasil, o curso sobre Gestão e Fiscalização de Contrato e Lei Geral de Proteção de Dados. O evento será nos dias 21 e 22 de outubro, no auditório da AMM, cumprindo todas as normas de biosegurança recom…
20 de Setembro de 2021
Laboratórios planejam pedir autorização para que vacina Pfizer-BioNTech seja aplicada em crianças de 5 a 11 anos
A Pfizer e a BioNTech disseram, nesta segunda-feira (20), que a vacina contra covid-19 que desenvolveram em parceria induz uma resposta imune robusta em crianças de entre 5 e 11 anos de idade. Os laboratórios planejam pedir autorização para que a vacina seja aplicada nessa faixa etária às…
20 de Setembro de 2021
FPM: segundo decêndio será creditado na segunda-feira (20); repasse é o menor do mês
Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 20 de setembro, R$ 886,3 milhões referentes ao segundo repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…
20 de Setembro de 2021
Estudo que avalia vulnerabilidade de municípios será apresentado à comissão da covid-19
A comissão temporária da covid-19 será apresentada nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, a um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia. A audiência pública será em caráter remoto e poderá ser acompanhada através dos canais da TV Senado, n…
20 de Setembro de 2021
Edital disponibiliza recursos para aquisição de ônibus e microônibus adaptados a idosos
Foi publicado edital da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que vai disponibilizar recursos de R$ 450 mil para a aquisição de ônibus ou micro-ônibus de passeio turístico adaptado a idosos. As…