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Efeito de Onda
02 de Setembro de 2021
Programas educacionais: simplificados os procedimentos para suspensão de inadimplência na prestação de contas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os procedimentos para suspensão da inadimplência na prestação de contas dos programas federais de educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram simplificados. É importante que os novos gestores consultem a situa…
02 de Setembro de 2021
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira (2), os deputados votarão os destaques apresentados…
02 de Setembro de 2021
Nota técnica esclarece sobre transferências e aportes ao RPPS e limite de despesas de pessoal da LRF
Considerando a existência de interpretações diversificadas no que diz respeito aos valores sobre transferências e aportes feitos aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) quanto ao que deve ser considerado no cômputo do limite do índice de despesas de pessoal de acordo com a Lei de R…
02 de Setembro de 2021
PIB: agropecuária e indústria recuam; serviço avança no 2° trimestre
O fraco desempenho da economia brasileira no segundo trimestre de 2021, que ficou praticamente estável com variação negativa de 0,1%, foi puxado pelo resultado da agropecuária, que caiu 2,8%, e da indústria, que recuou 0,2%. Pelo lado positivo, os serviços avançaram 0,7% no período, em co…
02 de Setembro de 2021
Portaria do Ministério da Saúde homologa adesão de Unidades de Saúde ao Programa Saúde na Hora
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 31 de agosto, a Portaria 2.147/2021, que homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora, gerenciado pela pasta federal. No total, são 373 USF em 211 Municípios que passam, a…
02 de Setembro de 2021
Propostas para o Circuito Urbano podem ser enviadas até dia 6
Municípios interessados em promover o Circuito Urbano edição 2021 do escritório do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) no Brasil podem inscrever propostas até o dia 6 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a prorrogação da da…
02 de Setembro de 2021
Relator da reforma administrativa mantém estabilidade de servidores
O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou substitutivo em que mantém a estabilidade de servidores públicos, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de c…
01 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 521.353 casos e 13.497 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (01.09), 521.353 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.497 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 1.024 novas confirmações de casos de coronavírus no…
01 de Setembro de 2021
Municípios são orientados sobre termo de adesão ao programa Famílias Fortes
Promover o bem-estar dos integrantes das famílias e a redução dos riscos relacionados a comportamentos problemáticos são os objetivos do programa Famílias Fortes do Governo Federal, que será lançado nos próximos dias 17 e 18 de setembro, em Cuiabá. As secretarias de Assistência Social receb…
