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Efeito de Onda
22 de Setembro de 2021
Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13 de novembro
Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13 de novembro – O Prazo para os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) implementarem o Regime Complementar termina no dia 13 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta alerta sobre a obriga…
22 de Setembro de 2021
Médicos defendem vacinação de adolescentes e reforço para idosos e profissionais de saúde
Em audiência na Câmara, pesquisadores e entidades médicas e de enfermagem defenderam, nesta terça-feira (21), a continuidade da vacinação de adolescentes a partir de 12 anos de idade e da aplicação de doses de reforço em idosos e profissionais de saúde. O Ministério da Saúde garantiu que há…
22 de Setembro de 2021
Câmara recebe MP que cria o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família
A Medida Provisória (MP) 1.061, que reformula o programa Bolsa Família, foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dia 9 de agosto. O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou a proposta do Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, assim como Proposta…
22 de Setembro de 2021
CNM reforça orientações sobre doação de sangue após imunização e infecção da Covid-19
A pandemia da Covid-19 promoveu uma série de mudanças na doação de sangue em todo o Brasil. Além da inclusão de novos critérios de elegibilidade dos candidatos, medidas preventivas foram incorporadas à rotina dos postos. Para auxiliar no esclarecimento da população, o Projeto Rede de Muni…
21 de Setembro de 2021
Senado aprova em primeiro turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis…
21 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 532.502 casos e 13.732 óbitos por Covid-19
Há 152 internações em UTIs públicas e 82 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 38% para UTIs e 14% em enfermarias A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (21.09), 532.502 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados…
21 de Setembro de 2021
Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil será realizado na próxima semana em Mato Grosso
Fortalecer a governança, o diálogo e a gestão dos recursos públicos transferidos para os estados e municípios, são os principais objetivos do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio da Associação…
21 de Setembro de 2021
STF é acionado em relação à vacinação de adolescentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado, no último sábado, 18 de setembro de 2021, com o objetivo de suspender a recomendação do Ministério da Saúde (MS), contida na Nota Informativa n° 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, para que não sejam vacinados contra a Covid-19 adolescentes, entre 12…
21 de Setembro de 2021
Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia
Os resultados de um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira (20) à Comissão Temporária da Covid-19. Desenvolvido pelo Instituto Votorantim, o estudo busca apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentam…
