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Notícias
Efeito de Onda
23 de Setembro de 2021
Ministro da Educação visitará Cuiabá no final deste mês
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, confirmou que visitará Mato Grosso a, de 29 de setembro a 1º de outubro, para cumprir agenda de inaugurações, visitas técnicas e posses de servidores em Rondonópolis e Cuiabá. Em Rondonópolis, está prevista a inauguração de uma usina fotovoltaica na…
23 de Setembro de 2021
CCJ aprova permissão para municípios parcelarem débitos previdenciários em 20 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição que permite o parcelamento excepcional, em 2021, dos débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 (PEC 15/21). O te…
23 de Setembro de 2021
Congresso aprova novo fundo para PPP’s; regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte serão prioridades
Os parlamentares aprovaram, no dia 21 de setembro, a Medida Provisória (MP) 1052/2021, editada em maio deste ano, que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A medida prevê a criação de um novo fundo voltado à estruturação e ao d…
23 de Setembro de 2021
Senado aprova reforma eleitoral que estimula candidatura de negros e mulheres
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negra…
23 de Setembro de 2021
Decidir sobre vacinação de adolescentes contra Covid-19 é competência de Estados e Municípios, defere STF
Ao decidir sobre a cobertura vacinal de adolescentes acima de 12 anos contra Covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu liminar assegurando a competência dos Estados e dos Municípios de decidir sobre a questão. Contudo, indicou que os Entes federados…
23 de Setembro de 2021
Aberto edital de chamamento público para criação e melhorias de parques urbanos municipais
Foi divulgado o Edital de Chamamento Público 02/2021 para projetos de parques urbanos em Municípios brasileiros. O chamamento é para projetos de implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as prefeituras podem apresentar…
22 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 533.153 casos e 13.746 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (22.09), 533.153 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.746 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 651 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
22 de Setembro de 2021
Projeto cria bolsa para jovens de baixa renda estudarem música
Estudantes de famílias de baixa renda poderão receber uma bolsa para estudar música. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2.980/2021, do senador Fernando Collor (Pros-AL), que começou a tramitar na Casa. A proposta cria a Bolsa de Formação Musical, destinada a incentivar jovens entre 10…
