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Notícias
Efeito de Onda
27 de Setembro de 2021
Audiência debaterá atuação dos municípios na segurança pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28) para debater a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com a efetiva participação dos municípios. O deputado Capitão Wagner (Pros-CE), que…
27 de Setembro de 2021
FNDE já liberou R$ 369,66 milhões do Pnate para manutenção do transporte escolar no ano de 2021
Garantir a permanência dos alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais, nas instituições de ensino é um dos objetivos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa transferiu, des…
24 de Setembro de 2021
Presidente da AMM visita Vila Bela e participa do encerramento da Semana da Pessoa com Deficiência
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou nesta quinta-feira, 23 de setembro, do encerramento da 1ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. O evento foi realizado pela prefeitura em parceria com…
24 de Setembro de 2021
Dados preliminares do Censo Escolar 2021 estão disponíveis
Os dados preliminares da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2021 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (22) e estão disponíveis para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir desta…
24 de Setembro de 2021
Gestores municipais podem acessar nova pauta de distribuição de vacinação contra Covid-19
Com a indicação de dose de reforço, o 50º Informes Técnicos Ministério da Saúde (MS) com a nova pauta de distribuição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 do Ministério da Saúde (MS) está disponível para acesso. Os gestores podem acessar a aba cronograma e pl…
24 de Setembro de 2021
STF define que cabe a Municípios executar multas aplicadas pelo TCE a agentes públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos Municípios e não aos Estados executar crédito de multa aplicada pelos Tribunais de Contas estaduais (TCE) a agente público municipal, condenado por danos ao erário da cidade. O entendimento, por maioria, no julgamento do Recur…
24 de Setembro de 2021
Reforma eleitoral é aprovada no Senado sem as coligações em eleição proporcional
A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22) e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que…
24 de Setembro de 2021
Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitais
O número de brasileiros que utilizam os serviços digitais do governo federal subiu de 1,7 milhão, em janeiro de 2019, para 113 milhões neste ano. Esse crescimento foi acelerado durante a pandemia de Covid-19, segundo dados da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, apresenta…
23 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 533.599 casos e 13.756 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (23.09), 533.599 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.756 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 446 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
