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Efeito de Onda
28 de Setembro de 2021
12º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil será realizado na próxima semana em Mato Grosso
Fortalecer a governança, o diálogo e a gestão dos recursos públicos transferidos para os estados e municípios, são os principais objetivos do 12º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil. O evento é uma realização do Ministério da Economia, que abrange os estados brasileiros, realiz…
28 de Setembro de 2021
Nota da CNM sobre os impactos do piso do magistério e o colapso na administração pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista brasileiro, vem a público manifestar sua profunda preocupação com a gestão da educação no Brasil. Estimativas da entidade com base em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) neste sábado, 25 de setemb…
28 de Setembro de 2021
Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social
O Congresso Nacional aprovou na segunda-feira (27) o PLN 13/2021, projeto que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil, que é o programa criado pelo governo federal…
28 de Setembro de 2021
Congresso promulga reforma eleitoral nesta terça-feira
O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 111/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. A sessão conjunta está marcada para as 15h30.…
28 de Setembro de 2021
Crítica impeditiva do Fundeb deve prejudicar o envio de dados ao Siope
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a inclusão de nova crítica impeditiva ao Sistema de Informações em Orçamentos Públicos em Educação (Siope) para o envio dos relatórios dos próximos bimestres. A informação foi encaminhada por meio de ofício aos secretários de ed…
28 de Setembro de 2021
Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) com o tema "Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica". O pedido do debate foi feito pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e assinado também pel…
27 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 534.955 casos e 13.782 óbitos por Covid-19
Há 107 internações em UTIs públicas e 75 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 28% para UTIs e 12% em enfermarias A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (27.09), 534.955 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrado…
27 de Setembro de 2021
Pesquisa Covid-19: 63% dos Municípios vacinam adolescentes sem comorbidades e 60% já aplicam dose de reforço
Adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades estão sendo vacinados contra a Covid-19 em 63% dos Municípios brasileiros nesta semana. Outros 37% imunizam pessoas entre 18 e 24 anos. E menos de 1% acima dessa faixa etária. Os dados são da 26ª edição da pesquisa realizada pela Confederação…
27 de Setembro de 2021
Conquista: Economia revoga a suspensão das análises de capacidade de pagamento
O Ministério da Economia (ME) publicou a Portaria 11.538/2021 para revogar a suspensão das análises de capacidade de pagamento e concessão de novas autorizações de empréstimos e financiamentos. A medida atende solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feita por meio de ofício…
