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Efeito de Onda
29 de Setembro de 2021
Emenda aprovada na LDO garantirá recursos aos pequenos municípios inadimplentes
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, com a inclusão de uma emenda à Lei nº 449/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária. A emenda 72, proposta pelo deputado Allan Ka…
29 de Setembro de 2021
Reforma eleitoral é promulgada; novas regras serão aplicadas nas eleições de 2022
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As regras serão aplicadas a partir das eleições de 2022, já que entraram em vigor com um ano de antecedência. Confira o texto da emenda…
29 de Setembro de 2021
Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público (PL 1.422/2019 ). O rela…
29 de Setembro de 2021
FPM de setembro fecha positivo, com o último repasse de R$ 3 bi
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro fecha positivo, com o repasse da última parcela de R$ 3.075.884.800,61 — agendado para quinta-feira, 30. Segundo dados dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 2020, o decêndio será 26,03% ma…
29 de Setembro de 2021
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil oferece curso de capacitação em proteção e Defesa Civil no âmbito municipal
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (SEDEC/MDR) irá disponibilizar curso de capacitação em proteção e defesa civil: atuação no âmbito municipal. Serão estudados os conceitos, as principais atribuições, as competências, as questões orçame…
29 de Setembro de 2021
Nova lei institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)
A Lei 14.206, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), foi publicada nesta terça-feira, 28 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). O DT-e é um pleito antigo do setor de logística do transporte de cargas, resultado da Medida Provisória 1.051/2021, e foi sancionado pelo…
28 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 535.839 casos e 13.793 óbitos por Covid-19
Há 101 internações em UTIs públicas e 62 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 29% para UTIs e 10% em enfermarias A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (28.09), 535.839 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados…
28 de Setembro de 2021
Prefeitos terão atendimento do FNDE em Mato Grosso sobre obras inacabadas nos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando os prefeitos e organizando o atendimento com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, em Cuiabá. O encontro será realizado na sexta-feira, 1º de Outubro, a partir das 08h30, na Esco…
28 de Setembro de 2021
Ministro da Educação e presidente do FNDE estarão em Cuiabá nesta semana
Ministro da Educação, Milton Ribeiro, visitará Mato Grosso no período de 29 de setembro a 1º de outubro, para cumprir uma extensa agenda em Rondonópolis, Sinop, Várzea Grande e Cuiabá, incluindo inaugurações, visitas técnicas, posses de servidores e uma reunião com prefeitos de vários municí…
