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Efeito de Onda
30 de Setembro de 2021
Fortalecimento da Rede + Brasil dará mais condições aos municípios na gestão de recursos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga ressaltou que o fortalecimento da Rede Brasil é muito importante para os gestores municipais e na ocasião, enalteceu a ferramenta que o Governo Federal vem disponibilizando com estrutura de acompanhamento das ações e do…
30 de Setembro de 2021
Repasse do FPM de setembro apresenta acréscimo de mais de 59%
Os municípios receberam nesta quinta-feira (30) a terceira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, num total de R$ 55.921.188,99. As três parcelas do mês somam R$ 160.487.470,68, que representam 59,4% de acréscimo em relação a setembro do ano passado, quando o FPM…
30 de Setembro de 2021
Senado aprova proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa; texto segue para a Câmara
O Projeto de Lei (PL) 2.505/2021 - que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) -, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 28 de setembro, por 47 votos favoráveis e 24 contrários. A proposta sugere alterações em dispositivos da legislação para impedir a punição de agentes…
30 de Setembro de 2021
Governo federal divulga orientações da vacina de reforço em profissionais da saúde e idosos
O Ministério da Saúde publicou orientações sobre o início da vacinação de reforço em profissionais da saúde e idosos. Os direcionamentos foram divulgados por meio de duas notas técnicas. A Confederação Nacional de Municípios detalha os novos procedimentos que devem ser seguidos pelos entes f…
30 de Setembro de 2021
Entenda as diferenças entre coligações e federações e veja como funcionarão
As coligações têm natureza eleitoral, são efêmeras e se extinguem após as eleições. Os partidos ainda podem se coligar para lançar candidatos nas eleições majoritárias: para prefeito, governador, senador e presidente da República. Nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, d…
30 de Setembro de 2021
Projeto Mais Médicos para o Brasil divulga editais de convocação; saiba o que o Município precisa fazer
Os novos editais do 24º Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil foram divulgados pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira, 24 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Edital de Chamamento Público 8/2021 é referente à convocação de médicos formados em i…
30 de Setembro de 2021
Câmara aprova auxílio gás para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do…
30 de Setembro de 2021
TCE-MT realiza trabalho inédito no país e auxilia setor turístico do estado por meio auditoria operacional
Reforçando seu papel orientativo, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sai na frente e aprova, por unanimidade, auditoria operacional inédita no país, realizada com a finalidade de avaliar a situação da governança de gestão do turismo no estado. O trabalho considera as esferas estad…
30 de Setembro de 2021
Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021, que flexibiliza a punição para agentes públicos que tenham as contas rejeitadas. Pela legislação anterior, todos os condenados por improbidade administrativa ficavam inelegíveis por oito anos. Agora, a restrição só vale p…
