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Efeito de Onda
05 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 538.898 casos e 13.830 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (05.10), 538.898 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.830 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 559 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
05 de Outubro de 2021
Publicações no Jornal Oficial garantem economia de R$ 5 milhões para os municípios
Os municípios de Mato Grosso tiveram uma economia de R$ R$ 5.121.844,332 com as publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM em setembro. Além das prefeituras, as Câmaras Municipais, os Consórcios de Saúde e de Desenvolvimento Econômico também utilizam os se…
05 de Outubro de 2021
Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20, que amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo para quitação de dívidas com o Simples Nacional quando houver transação tributária em cont…
05 de Outubro de 2021
Proposta institui política nacional de qualificação técnica profissional
O Projeto de Lei 2167/21 institui a Política Nacional de Qualificação e Formação Técnica Profissional, destinada a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto está em análise na Câmara dos Deputad…
05 de Outubro de 2021
Falta de saneamento básico causa mais de 273 mil internações em 2019
No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitalizações na comparação com ano anterior, além de 2.734 mortes. A incidência de internações foi de 13,01 casos por 10 mil hab…
05 de Outubro de 2021
Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados e vereadores
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. O chefe do Executivo barrou um dispositivo que alterava o número de candidatos que cada part…
05 de Outubro de 2021
Ministro do STF suspende dispositivos da Lei de Improbidade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar estabelecendo que a sanção de suspensão de direitos políticos não se aplica a atos de improbidade administrativa culposos que causem danos ao erário. A decisão foi publicada na sexta-feira, 1º de outubro e se refer…
04 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 538.339 casos e 13.824 óbitos por Covid-19
Há 106 internações em UTIs públicas e 63 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 34% para UTIs e 11% em enfermarias A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (04.10), 538.339 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrado…
04 de Outubro de 2021
Proposta cria plano para enfrentar efeitos da pandemia na área da educação
O Projeto de Lei 3411/21 busca enfrentar os principais desafios decorrentes da pandemia da Covid-19 no âmbito da educação, promovendo a busca de alunos que abandonaram a escola, o seu acolhimento no ambiente escolar e a recomposição da aprendizagem, o que inclui também o treinamento de profe…
