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Notícias
Efeito de Onda
06 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 539.420 casos e 13.834 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (06.10), 539.420 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.834 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 522 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
06 de Outubro de 2021
Projeto cultural marca a realização de oficinas de artesanato em cerâmica por meio da Lei Aldir Blanc
O projeto das oficinas foi liderado pela mestre, Alice da Conceição de Almeida e contou com a participação das ceramistas Auribela Rodrigues de Barros, Adelina Luiza Antunes, Ana Lúcia da Silva Cirley Rodrigues da Conceição Costa e de Juracy Marcelina da Conceição. O objetivo é repassar a tr…
06 de Outubro de 2021
O que os municípios esperam em 2022
O Governo do Estado enviou na semana passada para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei propondo a redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS de seis setores. Segundo dados disponíveis até setembro, o tesouro estadual deve encerrar o exercício de 2021…
06 de Outubro de 2021
Hoje é comemorado o Dia do Prefeito
Nesta quarta-feira, 6 de outubro, é lembrado o Dia do Prefeito. Em reconhecimento à grande responsabilidade da tarefa, não importa a data, a entidade parabeniza todos que cumprem essa importante missão de chefiar o Executivo local. Especialmente neste ano, onde as dificuldades de recursos…
06 de Outubro de 2021
Publicações apresentam propostas para melhorar financiamento habitacional
Diversas publicações com propostas para melhorar o financiamento habitacional podem ser acessadas pelos gestores municipais. A área de Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda acesso ao material elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID…
06 de Outubro de 2021
Proposta de comissão da Câmara atualiza o Fundo Geral de Turismo
O Projeto de Lei 2380/21 reformula as diretrizes de operação do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), a fim de fomentar o setor turístico nacional. O texto em análise é de autoria da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Na proposta, a comissão lembrou que, em razão da Covid-19, no an…
06 de Outubro de 2021
Projeto do novo marco legal das ferrovias promete modernizar o setor
O novo marco legal das ferrovias, previsto no PLS 261/2018, promete modernizar o setor, trazer mais investimentos e gerar mais empregos. Esse projeto de lei foi aprovado no Senado nesta terça-feira (5), na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e será ana…
06 de Outubro de 2021
Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios
Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre parcelamento de precatórios (PEC 23/21) que façam algumas mudanças no texto. Os precatórios são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça. Boa p…
06 de Outubro de 2021
STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas Estaduais
Apoiado no princípio da alternância de poder, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas uma reeleição aos mesmos cargos de membros das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas dos Estados de Alagoas, do Rio de Janeiro e de R…
