Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
17 de Setembro de 2021
Casa Verde e Amarela: nova modalidade e propostas para regularização fundiária são algumas das inovações
Aumento no teto dos valores dos imóveis, possibilidade de enviar propostas para regularização fundiária e nova modalidade de financiamento direcionada a Estados e Municípios são algumas inovações do Programa Casa Verde e Amarela. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a cerim…
17 de Setembro de 2021
Senado adia votação em segundo turno da PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação
Foi adiada por falta de quórum qualificado a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desresponsabiliza os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, da aplicação mínima de 25% des…
17 de Setembro de 2021
Novo Código Eleitoral altera regras de prestação de contas dos partidos
De acordo com o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), a prestação de contas dos partidos não será mais feita por meio de sistema de controle da Justiça Eleitoral, e sim com o sistema de escrituração digital da Receita Federal. Pelo texto da relatora, deputada Margare…
17 de Setembro de 2021
Municípios podem participar de proposta para fortalecer Eficiência Energética em prédios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), lançou a chamada pública Eficiência Energética no setor público, voltado a apoiar projetos de eficiência ene…
17 de Setembro de 2021
CNM emite posicionamento sobre a suspensão da vacinação de adolescentes sem comorbidades
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 16 de setembro, a Nota Informativa 1/2021, que suspende a recomendação da vacinação em crianças e adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emite posicionamento sobre a orientação do governo f…
16 de Setembro de 2021
Senado aprova em 1º turno isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de…
16 de Setembro de 2021
Ministério do Meio Ambiente continuará sem recursos para apoiar Municípios em 2022
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o cenário para 2022 tende a ser pior no que diz respeito ao apoio financeiro federal na área ambiental. A entidade fez uma análise do orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do repasse de recursos financeiros previstos para os M…
16 de Setembro de 2021
Saúde libera R$ 10 milhões para Municípios aplicarem na saúde dos adolescentes
Municípios podem receber incentivo financeiro federal para o fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A Portaria 2.317/2021 do Ministério da Saúde (MS), publicada nesta terça-feira, 14 de…
16 de Setembro de 2021
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado. O projeto consolida,…
