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Notícias
Efeito de Onda
07 de Outubro de 2021
AMM comemora a aprovação do adicional de 1% do FPM em setembro
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, enalteceu a grande conquista para as gestões municipais, com a aprovação do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios-FPM do mês de setembro. O Projeto de Lei foi aprovado nesta quarta-feira, e segue par…
07 de Outubro de 2021
Parceria entre APDM e BPW Cuiabá vai fortalecer a Escola de Formação Municipalista
A presidente da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, Scheila Pedroso, se reuniu nesta quarta-feira (06) com a diretoria da Business Professional Woman-BPW Cuiabá, a Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais. O objetivo da reunião é buscar par…
07 de Outubro de 2021
AL aprova lei que permite 100% do público nos estádios de futebol em MT
Com 23 votos favoráveis e um contrário, a Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (6) um projeto de lei (PL 886/2021) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que autoriza o retorno do público aos estádios de futebol em até 100% a partir de janeiro de 2022. Ap…
07 de Outubro de 2021
Câmara aprova projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18), que vai agora para sanção presidencial. A maior alteração do texto é a exigência de dolo (intenção) para que agentes públicos sejam…
07 de Outubro de 2021
Governo entrega máquinas e equipamentos para agricultura familiar e infraestrutura
O Governo de Mato Grosso faz nesta sexta-feira (08.10) a maior entrega de máquinas e equipamentos para a agricultura familiar e infraestrutura dos municípios. Os investimentos integram o programa Mais MT e alcançam o montante de R$ 209 milhões. O evento será realizado às 8h30, no estacion…
07 de Outubro de 2021
Educadores alertam para aumento de evasão escolar durante a pandemia
A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação realizou audiência virtual com representantes dos secretários estaduais de Educação, do Unicef e da Fundação Roberto Marinho, para discutir a urgência de ações efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à ev…
07 de Outubro de 2021
Comissão especial da PEC 122/2015 é instalada na Câmara dos Deputados
A comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 foi instalada na Câmara dos Deputados no início da noite desta quarta-feira, 6 de outubro. A proposta proíbe a criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso. A publicação ocorreu a partir d…
07 de Outubro de 2021
Conquista histórica: aprovado adicional de 1% do FPM em setembro; CNM divulga estimativas
Conquista permanente e de grande importância para as gestões municipais, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro foi aprovado nesta quarta-feira, 6 de outubro, e segue para promulgação do Congresso Nacional. Desde o pleito da medida pela Confederação Nacio…
07 de Outubro de 2021
Nota técnica prevê normatização de ouvidorias em todos os órgãos da administração pública de MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou aos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado a normatização da Lei no 13.460/2017, que prevê a instituição de ouvidorias ou designação de unidade responsável pelo recebimento de manifestação de usuários de serviç…
