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Efeito de Onda
21 de Setembro de 2021
Senado aprova em primeiro turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis…
21 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 532.502 casos e 13.732 óbitos por Covid-19
Há 152 internações em UTIs públicas e 82 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 38% para UTIs e 14% em enfermarias A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (21.09), 532.502 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados…
21 de Setembro de 2021
Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil será realizado na próxima semana em Mato Grosso
Fortalecer a governança, o diálogo e a gestão dos recursos públicos transferidos para os estados e municípios, são os principais objetivos do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio da Associação…
21 de Setembro de 2021
STF é acionado em relação à vacinação de adolescentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado, no último sábado, 18 de setembro de 2021, com o objetivo de suspender a recomendação do Ministério da Saúde (MS), contida na Nota Informativa n° 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS, para que não sejam vacinados contra a Covid-19 adolescentes, entre 12…
21 de Setembro de 2021
Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia
Os resultados de um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira (20) à Comissão Temporária da Covid-19. Desenvolvido pelo Instituto Votorantim, o estudo busca apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentam…
21 de Setembro de 2021
Prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas termina dia 30 de setembro
O prazo para os Municípios solicitarem a repactuação dos termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada das obras educacionais inacabadas termina no próximo dia 30 de setembro. O procedimento deve ocorrer pelo Sistema Integrado de Monitoramen…
21 de Setembro de 2021
Orçamento 2022 terá 67 novos investimentos com R$ 997 milhões
O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/21) encaminhado pelo Poder Executivo, conta com 67 novos investimentos, que juntos somam R$ 997 milhões. Isto corresponde a quase 4% do valor total das 638 ações de investimentos para o ano que vem, que juntas somam R$ 25,658 bilhões. Investim…
21 de Setembro de 2021
Municípios já podem preencher o Censo Suas 2021
O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021 já está disponível para preenchimento. Apesar de a data final para atender a demanda seja 10 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não…
21 de Setembro de 2021
Sancionada lei com mudanças em cargos e funções do Poder Executivo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.204/21, que promove mudanças em cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo. A norma, oriunda da Medida Provisória 1042/21 e modificada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (1…
