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Efeito de Onda
13 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 541.529 casos e 13.869 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (13.10), 541.529 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.869 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 390 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
13 de Outubro de 2021
Governo Federal estabelece novos procedimentos para a gestão do cadastro único dos programas sociais
Comunicado enviado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM aos prefeitos informa sobre as medidas estabelecidas pela Portaria Nº 678/2021, do Ministério da Cidadania, que define novos procedimentos para a gestão do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. A norma…
13 de Outubro de 2021
Projetos elaborados pela AMM garantem investimentos para os municípios
A elaboração de projetos, um dos principais serviços prestados pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, garante economia aos cofres públicos e investimentos em setores estratégicos. De janeiro a setembro, as prefeituras de Mato Grosso economizaram R$ 12,2 milhões com os projetos…
13 de Outubro de 2021
STF forma maioria para que Municípios e Estados fiquem com receita do IRRF
Em votação no plenário virtual, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dá aval ao entendimento de que receitas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pagamentos a prestadores de serviços e fornecedores de bens pertencem a Municípios, Estados e o Distrito Federal.…
13 de Outubro de 2021
Ministério da Saúde apresenta campanha de vacinação contra Covid-19 para 2022
Marcado pela maior campanha de vacinação da história do Brasil, o ano de 2021 se aproxima do fim, mas 2022 promete ser ainda melhor. Prova disso é que o Ministério da Saúde apresentou, de forma antecipada, o planejamento da campanha de vacinação contra a Covid-19 do próximo ano. Com tratativ…
13 de Outubro de 2021
Balança comercial tem superávit de US$ 1,102 bi no início de outubro
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,102 bilhão na segunda semana de outubro, segundo boletim preliminar divulgado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério da Economia. O valor é resultado de exportações somando US$ 6,183 bilhões e importa…
13 de Outubro de 2021
Gestores têm até 15 de outubro para regularizar cadastro de conselhos dos direitos da criança e do adolescente
Os gestores dos fundos geridos por conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente devem preencher formulário digital de cadastramento ou recadastramento, se verificarem incorreções nos dados, até dia 15 de outubro. O alerta consta da Portaria 2…
13 de Outubro de 2021
STF confirma competência de Municípios, Distrito Federal e Estados para vacinar adolescentes acima de 12 anos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19. O entendimento, unânime, foi tomado na Arguição de Descump…
13 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 541.139 casos e 13.859 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (12.10), 541.139 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.859 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 59 novas confirmações de casos de coronavírus no Esta…
