Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
23 de Setembro de 2021
Decidir sobre vacinação de adolescentes contra Covid-19 é competência de Estados e Municípios, defere STF
Ao decidir sobre a cobertura vacinal de adolescentes acima de 12 anos contra Covid-19, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu liminar assegurando a competência dos Estados e dos Municípios de decidir sobre a questão. Contudo, indicou que os Entes federados…
23 de Setembro de 2021
Aberto edital de chamamento público para criação e melhorias de parques urbanos municipais
Foi divulgado o Edital de Chamamento Público 02/2021 para projetos de parques urbanos em Municípios brasileiros. O chamamento é para projetos de implantação, ampliação ou revitalização de parques urbanos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as prefeituras podem apresentar…
22 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 533.153 casos e 13.746 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (22.09), 533.153 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.746 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 651 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
22 de Setembro de 2021
Projeto cria bolsa para jovens de baixa renda estudarem música
Estudantes de famílias de baixa renda poderão receber uma bolsa para estudar música. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2.980/2021, do senador Fernando Collor (Pros-AL), que começou a tramitar na Casa. A proposta cria a Bolsa de Formação Musical, destinada a incentivar jovens entre 10…
22 de Setembro de 2021
Municípios defendem manutenção do ISS em eventual reforma tributária
Representantes dos municípios brasileiros defenderam a manutenção do Imposto sobre Serviços (ISS) em debate virtual promovido pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de formular uma proposta de reforma tributária. O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Fin…
22 de Setembro de 2021
Digitalização do sinal de TV chega a 53 municípios de Mato Grosso com até 100 mil habitantes
O programa Digitaliza Brasil chegou a 53 cidades mato-grossenses com até 100 mil habitantes. Criado pelo Ministério das Comunicações para digitalizar o sinal da televisão em 1.638 municípios brasileiros que ainda contam apenas com o analógico, o Digitaliza Brasil é conduzido pela entidade Se…
22 de Setembro de 2021
Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13 de novembro
Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13 de novembro – O Prazo para os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) implementarem o Regime Complementar termina no dia 13 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta alerta sobre a obriga…
22 de Setembro de 2021
Médicos defendem vacinação de adolescentes e reforço para idosos e profissionais de saúde
Em audiência na Câmara, pesquisadores e entidades médicas e de enfermagem defenderam, nesta terça-feira (21), a continuidade da vacinação de adolescentes a partir de 12 anos de idade e da aplicação de doses de reforço em idosos e profissionais de saúde. O Ministério da Saúde garantiu que há…
22 de Setembro de 2021
Câmara recebe MP que cria o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família
A Medida Provisória (MP) 1.061, que reformula o programa Bolsa Família, foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dia 9 de agosto. O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou a proposta do Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, assim como Proposta…
