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Notícias
Efeito de Onda
14 de Outubro de 2021
Municípios chegam a gastar o triplo do que recebem em transporte escolar
Embora o repasse do Governo do Estado para os municípios custearem o transporte escolar esteja fixado em R$ 3 por quilômetro rodado há vários anos, alguns municípios chegam a gastar até R$ 9 para garantir a permanência do serviço. A defasagem do aporte financeiro estadual e a necessidade de…
14 de Outubro de 2021
AMM comemora decisão do Supremo que determina que IR retido na fonte pertence a estados e municípios
Decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que estabelece que os recursos do Imposto de Renda (IR) retidos na fonte de pessoas físicas ou jurídicas pertencem a estados e municípios representa uma importante conquista municipalista. O julgamento põe fim à luta liderada pelo movimento municipal…
14 de Outubro de 2021
Em transmissão ao vivo, APDM apresenta aumento na arrecadação do FIA e do FDI em Mato Grosso
A Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios realizou na tarde de quarta-feira (13) a apresentação dos gráficos e demonstrativos de arrecadação do Fundo da Infância e Adolescência, e do Fundo do Idoso. A apresentação foi realizada pelo canal do Youtube da APDM, e contou com a pres…
14 de Outubro de 2021
Municípios já estão retirando os cupons da campanha Natal Solidário
A campanha Natal Solidário 2021 recebeu este ano a adesão de 115 municípios de diferentes regiões do estado. As equipes das prefeituras já estão retirando na sede da AMM, os cupons que serão trocados por alimentos, para concorrer ao sorteio de prêmios. Esta é a 8ª edição da campanha, que…
14 de Outubro de 2021
CNM comemora decisão do STF: IR retido na fonte pertence a Estados e Municípios
Os recursos do Imposto de Renda (IR) retidos na fonte de pessoas físicas ou jurídicas pertencem a Estados e Municípios, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento, concluído no último dia 8 de outubro, confirma posicionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
14 de Outubro de 2021
Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas com ciclo vacinal completo
O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covid-19 completo. O termo é usado para designar pessoas que já receberam duas doses de imunizantes oferecidos no Brasil ou a dose única da vacina Janssen. Apesar da marca, o país ainda não atingiu metade…
14 de Outubro de 2021
Sancionada Lei que dispensa licitação para insumos contra covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.217 de 2021, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A norma tem origem no Projeto de Lei de Conversão 19/2021, que modificou a M…
14 de Outubro de 2021
Deputados aprovam texto-base de projeto que altera ICMS sobre combustível
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), que obriga estados e Dis…
14 de Outubro de 2021
Evento abordará processo de compra de produtos de agricultores familiares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, no dia 28 de outubro, a 4ª Oficina da Agricultura Familiar e Pnae. Organizada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a quarta edição tratará sobre a sexta e sétima etapas do processo de compra de produtos da agric…
