Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
24 de Setembro de 2021
Gestores municipais podem acessar nova pauta de distribuição de vacinação contra Covid-19
Com a indicação de dose de reforço, o 50º Informes Técnicos Ministério da Saúde (MS) com a nova pauta de distribuição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 do Ministério da Saúde (MS) está disponível para acesso. Os gestores podem acessar a aba cronograma e pl…
24 de Setembro de 2021
STF define que cabe a Municípios executar multas aplicadas pelo TCE a agentes públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos Municípios e não aos Estados executar crédito de multa aplicada pelos Tribunais de Contas estaduais (TCE) a agente público municipal, condenado por danos ao erário da cidade. O entendimento, por maioria, no julgamento do Recur…
24 de Setembro de 2021
Reforma eleitoral é aprovada no Senado sem as coligações em eleição proporcional
A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22) e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que…
24 de Setembro de 2021
Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitais
O número de brasileiros que utilizam os serviços digitais do governo federal subiu de 1,7 milhão, em janeiro de 2019, para 113 milhões neste ano. Esse crescimento foi acelerado durante a pandemia de Covid-19, segundo dados da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, apresenta…
23 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 533.599 casos e 13.756 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (23.09), 533.599 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.756 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 446 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
23 de Setembro de 2021
Municípios podem solicitar a retomada de obras inacabadas na área da Educação
A Associação Mato-grossense dos Municípios, fez um comunicado aos prefeitos nesta quinta-feira (23), sobre a resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que trata da possibilidade de se firmar novos termos de compromisso com os entes federados. Os termos são referentes a Lei…
23 de Setembro de 2021
Ministro da Educação visitará Cuiabá no final deste mês
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, confirmou que visitará Mato Grosso a, de 29 de setembro a 1º de outubro, para cumprir agenda de inaugurações, visitas técnicas e posses de servidores em Rondonópolis e Cuiabá. Em Rondonópolis, está prevista a inauguração de uma usina fotovoltaica na…
23 de Setembro de 2021
CCJ aprova permissão para municípios parcelarem débitos previdenciários em 20 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição que permite o parcelamento excepcional, em 2021, dos débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 (PEC 15/21). O te…
23 de Setembro de 2021
Congresso aprova novo fundo para PPP’s; regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte serão prioridades
Os parlamentares aprovaram, no dia 21 de setembro, a Medida Provisória (MP) 1052/2021, editada em maio deste ano, que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A medida prevê a criação de um novo fundo voltado à estruturação e ao d…
