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Efeito de Onda
15 de Outubro de 2021
Mato Grosso registra 542.767 casos e 13.876 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (15.10), 542.767 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.876 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 567 novas confirmações de casos de coronavírus no Est…
15 de Outubro de 2021
Seminário de Políticas Públicas para as Mulheres ganha o apoio da APDM
A presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios, Scheila Pedroso, confirmou presença no Seminário “Políticas Públicas para e com as Mulheres”, que será realizado na próxima terça-feira (20), no município de Tangará do Serra. O evento organizado pela primeira-dama de…
15 de Outubro de 2021
Municípios de MT podem perder R$ 270 milhões com projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis
O valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 11/2020, aprovado esta semana na Câmara dos Deputados, pode gerar grande impacto nas finanças de estados e municípios. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Dr.Jaziel (PL-CE), que…
15 de Outubro de 2021
AMM apoia a redução de impostos mas defende diálogo do Governo do Estado
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, esclarece que os prefeitos são favoráveis e aprovam o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa que dispõe sobre a redução de alíquotas do ICMS para alguns segmentos…
15 de Outubro de 2021
Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14) a Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania. Os valores serão usados em ações de combate à pandemia de covid-19. O texto agora s…
15 de Outubro de 2021
Comissão discute readequação de UPAs em unidades básicas de saúde
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF), em Unidades Bás…
15 de Outubro de 2021
Entra em vigor lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) a Lei 14.218/21, que estende, até o encerramento do ano letivo de 2021, a validade de medidas excepcionais que vinham sendo adotadas por escolas e universidades em razão da pandemia de Covid-19. A nova lei dispensa os estabe…
15 de Outubro de 2021
STF retomará julgamento de ações sobre aumento de despesas na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF´s) que impugnam a proibição de aumento de despesas com pessoal na pandemia. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado o andamento do julgamento virtual com o obje…
15 de Outubro de 2021
MP que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil é prorrogada pelo Senado
O Senado Federal prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021, que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa…
