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Notícias
Efeito de Onda
28 de Setembro de 2021
Crítica impeditiva do Fundeb deve prejudicar o envio de dados ao Siope
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a inclusão de nova crítica impeditiva ao Sistema de Informações em Orçamentos Públicos em Educação (Siope) para o envio dos relatórios dos próximos bimestres. A informação foi encaminhada por meio de ofício aos secretários de ed…
28 de Setembro de 2021
Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) com o tema "Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica". O pedido do debate foi feito pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e assinado também pel…
27 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 534.955 casos e 13.782 óbitos por Covid-19
Há 107 internações em UTIs públicas e 75 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 28% para UTIs e 12% em enfermarias A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (27.09), 534.955 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrado…
27 de Setembro de 2021
Pesquisa Covid-19: 63% dos Municípios vacinam adolescentes sem comorbidades e 60% já aplicam dose de reforço
Adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades estão sendo vacinados contra a Covid-19 em 63% dos Municípios brasileiros nesta semana. Outros 37% imunizam pessoas entre 18 e 24 anos. E menos de 1% acima dessa faixa etária. Os dados são da 26ª edição da pesquisa realizada pela Confederação…
27 de Setembro de 2021
Conquista: Economia revoga a suspensão das análises de capacidade de pagamento
O Ministério da Economia (ME) publicou a Portaria 11.538/2021 para revogar a suspensão das análises de capacidade de pagamento e concessão de novas autorizações de empréstimos e financiamentos. A medida atende solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feita por meio de ofício…
27 de Setembro de 2021
Reforma eleitoral é aprovada no Senado sem as coligações em eleição proporcional; veja como ficou
A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de agosto foi parcialmente aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (22) e será promulgada nos próximos dias pelo Congresso Nacional. Veja as alterações aprovadas, que deverão vigorar nas eleições do ano que…
27 de Setembro de 2021
Audiência debaterá atuação dos municípios na segurança pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28) para debater a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com a efetiva participação dos municípios. O deputado Capitão Wagner (Pros-CE), que…
27 de Setembro de 2021
FNDE já liberou R$ 369,66 milhões do Pnate para manutenção do transporte escolar no ano de 2021
Garantir a permanência dos alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais, nas instituições de ensino é um dos objetivos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa transferiu, des…
24 de Setembro de 2021
Presidente da AMM visita Vila Bela e participa do encerramento da Semana da Pessoa com Deficiência
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou nesta quinta-feira, 23 de setembro, do encerramento da 1ª Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. O evento foi realizado pela prefeitura em parceria com…
