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Notícias
Efeito de Onda
30 de Setembro de 2021
Entenda as diferenças entre coligações e federações e veja como funcionarão
As coligações têm natureza eleitoral, são efêmeras e se extinguem após as eleições. Os partidos ainda podem se coligar para lançar candidatos nas eleições majoritárias: para prefeito, governador, senador e presidente da República. Nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, d…
30 de Setembro de 2021
Projeto Mais Médicos para o Brasil divulga editais de convocação; saiba o que o Município precisa fazer
Os novos editais do 24º Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil foram divulgados pelo Ministério da Saúde na última sexta-feira, 24 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Edital de Chamamento Público 8/2021 é referente à convocação de médicos formados em i…
30 de Setembro de 2021
Câmara aprova auxílio gás para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do…
30 de Setembro de 2021
TCE-MT realiza trabalho inédito no país e auxilia setor turístico do estado por meio auditoria operacional
Reforçando seu papel orientativo, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sai na frente e aprova, por unanimidade, auditoria operacional inédita no país, realizada com a finalidade de avaliar a situação da governança de gestão do turismo no estado. O trabalho considera as esferas estad…
30 de Setembro de 2021
Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021, que flexibiliza a punição para agentes públicos que tenham as contas rejeitadas. Pela legislação anterior, todos os condenados por improbidade administrativa ficavam inelegíveis por oito anos. Agora, a restrição só vale p…
29 de Setembro de 2021
Mato Grosso registra 536.711 casos e 13.800 óbitos por Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (29.09), 536.711 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.800 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 872 novas confirmações de casos de coronavírus no Es…
29 de Setembro de 2021
Emenda aprovada na LDO garantirá recursos aos pequenos municípios inadimplentes
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, com a inclusão de uma emenda à Lei nº 449/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária. A emenda 72, proposta pelo deputado Allan Ka…
29 de Setembro de 2021
Reforma eleitoral é promulgada; novas regras serão aplicadas nas eleições de 2022
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As regras serão aplicadas a partir das eleições de 2022, já que entraram em vigor com um ano de antecedência. Confira o texto da emenda…
29 de Setembro de 2021
Aprovado projeto que torna CPF o único número de identificação geral no país
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público (PL 1.422/2019 ). O rela…
